Ppra

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SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – SUVISA







PROGRAMA DE PREVENÇÃO

DE RISCOS AMBIENTAIS

PPRA

2011/2012




Responsável pela elaboração:


1 Rogério Pereira Rocha – Técnico de Segurança do Trabalho – MTE 5509

Maria Wilany Gonçalves Oliveira Menes – Técnico de Segurança doTrabalho – MTE 5932


2 SESMT/SES








Goiânia, junho de 2011.




PROGRAMA DE PREVENÇÃO

1 DE RISCOS AMBIENTAIS

PPRA

DOCUMENTO BASE – 2011/ 2012



IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE







RAZÃO SOCIAL: Superintendência de Vigilância em Saúde - SUVISA

CNPJ: 02.529.96/0001-57
ENDEREÇO: Avenida Anhanguera nº 5.195
SETOR: Coimbra
CIDADE: GoiâniaESTADO: Goiás
CEP: 74.043.011
FONE: (062) 3201-4100
GRAU DE RISCO: 03
CÓDIGO DE ATIVIDADE ECONÔMICA: 86.30-5
RAMO DE ATIVIDADE: Fiscalização na Área de Saúde e Meio Ambiente
Nº DE SERVIDORES: 283

Superintendente da Unidade: Tania da Silva Vaz






ÍNDICE


1 – APRESENTAÇÃO
2 – DAS RESPONSABILIDADES
3 – DESENVOLVIMENTO
3.1 – ESTUDO DOS RISCOS AMBIENTAIS
3.1.1 –Riscos Físicos
3.1.2 – Riscos Químicos
3.1.3 – Riscos Biológicos
3.1.4 – Riscos Ergonômicos
3.1.5 – Risco de Acidentes
3.2 – ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PPRA
3.2.1 – Antecipação
3.2.2 – Reconhecimento
3.2.3 – Avaliação
3.2.3.1 – Avaliação Qualitativa
3.2.3.2 – Avaliação Quantitativa
3.2.3.2.1 - Índices de Iluminação e Ruído
3.2.3.2.2 - Inventário de Produtos Químicos
3.2.4 – Medidas deControle
3.2.4.1 – Medidas de Caráter Coletivo (Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC)
3.2.4.2 – Medidas de Caráter Administrativo
3.2.4.3 – Medidas de Caráter Individual (Equipamento de Proteção Individual – EPI)
3.3 – ESTRATÉGIA E METODOLOGIA DE AÇÃO
3.4 – FORMAS DE REGISTRO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS
3.5 – PERIODICIDADE E FORMA DE AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO PPRA
3.6 –PLANEJAMENTO ANUAL DO PPRA
3.6.1 – Cronograma de Planejamento Anual de Atividades
4 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
5 – RESPONSABILIDADES
6 – FONTE BIBLIOGRÁFICA
7 – ANTECIPAÇÃO RECONHECIMENTO E CONTROLE DOS RISCOS
7.1 – Planilhas com Reconhecimento dos Riscos

1 – APRESENTAÇÃO

O presente Documento-Base demonstra as ações da Secretaria de Estado da Saúde – SES no período de junho de 2011 a julho de 2012,no sentido de dar cumprimento ao disposto no Programa “Saúde no Serviço Público”, em conformidade com o Decreto Estadual nº 5757 de 21/05/2003, a Norma Regulamentadora nº 9 – NR-9 e a Portaria nº 3214 de 08/06/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA é um programa com caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dosriscos relacionados ao trabalho, visando à preservação da saúde e da integridade dos servidores, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
A Norma Regulamentadora nº 9 - NR-9 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, trata da obrigatoriedade da elaboração e implementação do PPRA e ainda estabelece os parâmetros mínimos e as diretrizes gerais a serem observados naexecução do Programa, que deve articular-se com todas as Normas Regulamentadoras, sendo de maior importância a NR-7 – “Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional” – PCMSO e a NR-32 – “Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde”, em conformidade com a Instrução Normativa nº 04 – “Mobiliário”, em complemento ao Decreto nº 5.757 de 21/04/2003.

2 – DAS RESPONSABILIDADES

• DaDiretoria:
a) Manter registro de dados técnicos e administrativos relativos ao desenvolvimento do PPRA, por um período mínimo de 20 anos, possibilitando livre acesso aos servidores interessados ou seus representantes e às autoridades competentes;
b) Informar os servidores sobre os riscos ambientais levantados e identificados no PPRA e os meios disponíveis para prevenir ou eliminar tais...
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