PPRA

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PPRA

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais





INTRODUÇÃO

PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é um
programa permanente e tem como objetivo o cumprimento das normas
trabalhistas, com a investigação para levantamento de dados referentes à
exposição de riscos ambientais a que estão expostos os funcionários da
empresa Foi editado pela Portaria nO 3.214/78,NR-9 (Norma
Regulamentadora nO 09).
Este programa é parte de um conjunto mais amplo de ações que visam
à proteção e a promoção da saúde e, portanto, deve estar integrado ao
PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, conforme
definido pela Norma Regulamentadora n 007.
O PPRA deverá conter três fases: a antecipação e reconhecimento, a
avaliação dos riscos ambientais e aimplementação de medidas de controle.
O entendimento e a implementação deste programa deverá ser
conduzido por todos os níveis hierárquicos, de acordo com as diretrizes e
políticas institucionais.
Este documento deve ser utilizado sempre que surgirem dúvidas que
possam comprometer o programa na sua área de responsabilidade. 4
I - PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.1.1 - Objetivo Geral
Preservar a saúde e a integridade fisica dos trabalhadores. Através da
antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüentemente controle dos
riscos ambientais.

1.2 - Objetivos Específicos
• Controlar os riscos ambientais existentes no local de trabalho com
adoção de medidas de controles;
• Monitorar a exposição dos trabalhadores aos riscosambientais
existentes no local de trabalho;
• Preservar o meio ambiente
1.3 - Justificativa
o programa é elaborado de acordo com a lei n° 6.514 de 22 de
dezembro de 1977, Norma Regulamentadora n" 9, aprovada pela Portaria
n° 3.214 de 08 de junho de 1978, que estabelece a obrigatoriedade da
elaboração e implementação deste, por parte de todos os empregadores e
instituições que admitamtrabalhadores como empregados, através do
regime da C.L.T.
1.3-Metas
Eliminar ou minimizar os riscos ambientais, a níveis compatíveis com
limites de tolerância definidos na NR 15 da Portaria nO 3.214178 do
Ministério do Trabalho ou com os da ACGm (entidade americana
especializada no assunto).
1.4 - Responsabilidade pela Implantação
Inicialmente, o PPRA será desenvolvido eimplantado, devendo o
contratante dar continuidade ao programa implementado às medidas de
controle de acordo com cronograma de ações a ser estabelecido por ele,
bem como o seu monitoramento conforme preceitua a NR - 09. Portaria nO
3.214/78 do Ministério do Trabalho. 5




















IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA



1* EMPRESA:
RLZP ENGENHARIA
2*C.N.P.J.:
00 000 000 / 0000 - 00
3* INSCRIÇÃO ESTADUAL
0000000 -0
4* ENDEREÇO:
XX-XXXXXXXXXX
5* TELEFONES:
XX- XXXXXXXXXX
6* CIDADE:
RIO DAS OSTRAS
ESTADO
RJ
7* CÓDIGO ATIVIDADE (CNAE):
XXXX-X
8* ATIVIDADE PRINCIPAL
(DE ACORDO COM O C.N.A.E..):
CONSTRUÇÃO CIVIL
9* GRAU DE RISCO:
3


10* HORÁRIO DE TRABALHO:
8 HORAS DIÁRIAS, COM EVENTUAIS HORAS EXTRAS1.5 - Riscos Ambientais
Seguindo a NR 09, são considerados riscos ambientais os agentes
físicos, químicos e biológicos existentes no ambiente de trabalho que, em
função de sua natureza ou intensidade e tempo de exposição, são capazes
de causar danos à saúde do trabalhador, conforme classificação que segue:
a) Agentes Físicos - as diversas formas de energia a que possam
estar expostosos trabalhadores, tais como ruído, vibrações, pressões
anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes e não ionizantes,
etc.
b) Agentes Químicos - são substâncias, compostos ou produtos que
possam penetrar no. organismo pela via respiratória em forma de poeiras,
fumos, neblinas, névoas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da
atividade de exposição, possam ter contato a ser...
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