Ppra

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PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS: ELABORAÇÃO, PROCESSO DE APLICAÇÃO E RESULTADOS
Homero Catão Maribondo da Trindade
UFPB - Centro de Tecnologia/Departamento de Engenharia de Produção Campus I - CT - Bloco G Sala 01 CEP 58 051-970 - João Pessoa Pb

Maria de Fátima Fernandes M. Catão
UFPB - Centro de Ciências Humanas Letras e Artes/ Departamento de Psicologia Campus I - CCHLA -Departamento de Psicologia - João Pessoa Pb

ABSTRACT

According to the Norma number 25 of the work safety and hearth Bureau of Labour Ministry, of December 29, 1994, which regulates the norm 9 - PPRA - Environmental Risks Prevention Programs, It becomes mandatory the implementation of the PPRA for every company whatever its size or the number of employees. It should be developed attending thefollowing phases: anticipation, recognizement, implantation of control measures and evaluation of the risks, monitoring, register and divulgation of the results. The goal of this study is to describe the process the result of the implementation of the PPRA, according to the demands of the legislation, in seventy eight companies in João Pesso City, in the period between march 1995 to march 1997.Key-Words : Production, Planning, wok safety

I-

INTRODUÇÃO

A Norma Regulamentadora NR9 estabelece, a partir de 29 de dezembro de 1994, a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais representado sob a sigla PPRA. O PPRA deve ser desenvolvido no âmbito decada empresa, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo a sua abrangência e profundidade dependente dos riscos e das necessidades de controle. A norma propõe ainda uma estrutura para o PPRA que deverá dispor de planejamento anual, estratégia e metodologia de ação, forma de registro e divulgação dos dados e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA. Estaestrutura deverá incluir as seguintes etapas: antecipação e identificação dos riscos; estabelecimento de metas de avaliação e controle, avaliação qualitativa e quantitativa dos riscos ambientais e do tempo de exposição dos trabalhadores ao risco ambiental; implantação de medidas de controle e avaliação da sua eficácia; monitoramento da exposição aos riscos ambientais e registro e divulgação dosdados. O estudo em questão tem por objetivo portanto, descrever sobre o processo e resultado da implementação do PPRA, conforme legislação, em setenta e oito empresas na cidade de João Pessoa, no período de março de 1995 a março de 1997.

II -

DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DO PPRA

Analisando os aspectos legais mencionados, e considerando as dificuldades naturais, que seriam encontradas porpequenos e médios empresários, para implantação do que determina a legislação, desenvolvemos uma estrutura de PPRA, que não só atende a legislação pertinente, como a sua prática tem obtido excelentes resultados, na identificação antecipada, eliminação e (ou) controle de riscos ambientais, acrescido da facilidade da sua elaboração, controle e monitoramento. O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais(Catão H.& Catão M.F.M., 1996) proposto por nós que foi implantado nas empresas do estudo em questão, é composto por um documento que contém: capa, apresentação e documento base, objetivos, descrição da empresa, quadro de identificação dos trabalhadores, quadro de análise de posto de trabalho, grupos de riscos, mapa de riscos, plano de metas e cronograma de execução das metas priorizadas. Quantoa metodologia de elaboração e implementação do programa utilizamos como referencial teórico a perspectiva sistêmica de organização do trabalho (Katz & Kahn, 1987; Catão, H 1991,1994; Catão M.F. 1991, 1994) adotando como eixo norteador os conceitos de totalidade organizacional e gestão participativa (Mendonça, 1987) para o intervenção no sistema de segurança no trabalho (Catão, H. 1991). Baseado...
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