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UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA SIMONE DA SILVA

PERFIL DOS ACIDENTES EM SERVIÇO SOFRIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA QUE GERAM PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO OU RESSARCIMENTO DE DESPESAS

Florianópolis 2009

2 SIMONE DA SILVA

PERFIL DOS ACIDENTES EM SERVIÇO SOFRIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA QUE GERAM PROCESSOS DESOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO OU RESSARCIMENTO DE DESPESAS

Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho.

Orientador: Professor Artur Carlos da Silva Moreira, Msc.

Florianópolis 2009

3 SIMONE DA SILVAPERFIL DOS ACIDENTES EM SERVIÇO SOFRIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA QUE GERAM PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO OU RESSARCIMENTO DE DESPESAS

Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho e aprovado em sua forma final pelo curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, daUniversidade do Sul de Santa Catarina.

Florianópolis, 31 de março de 2009.

_______________________________________ Professor e Orientador Artur Carlos da Silva Moreira, Msc. Universidade do Sul de Santa Catarina

_______________________________________ Professora Anelise Leal Vieira Cubas, Dra. Universidade do Sul de Santa Catarina

_______________________________________ Professor Oscar CiroLópez, Dr. Universidade do Sul de Santa Catarina

4

Dedico

esta

monografia

a

todos

os

funcionários públicos estaduais de Santa Catarina que, apesar de estarem imersos no quase total desamparo legal no que se refere à Segurança do Trabalho, exercem suas atividades com garra e dinamismo, tendo como objetivo a sua função principal que é servir a população catarinense.

5AGRADECIMENTOS

A Deus, que tudo observa e conduz. Aos meus pais, pelo apoio e exemplo de força de vontade e persistência. À Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul, que trouxe o curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho para uma de suas unidades em Florianópolis e viabilizou minha formação. Ao professor Artur Carlos da Silva Moreira, pela seriedade dispensada na orientaçãodeste estudo, e por servir de fonte de estímulo e motivação no desenvolvimento da idéia. À Secretaria de Estado da Administração – SEA e à Gerência de Saúde Ocupacional - GESAO, representados pela gerente de saúde ocupacional Iara Maria Gaieski Pinós, por ter permitido o acesso aos dados e a evolução da pesquisa. Ao colega de trabalho e médico do trabalho Jorge Luiz Tramujas, pela orientação nodesenvolvimento do procedimento metodológico utilizado para catalogar os dados referentes aos processos de solicitação de pagamento ou ressarcimento de despesas. Ao colega de trabalho e engenheiro de segurança do trabalho Victor Luiz Crespi, pela confiança diária creditada nos trabalhos desenvolvidos e pela ajuda na definição do tema da pesquisa. À colega de trabalho Erica Souza Batista Soares, peloauxílio no levantamento dos dados e, acima de tudo, pela amizade incontestável oferecida. A todos aqueles que, direta ou indiretamente participaram da minha vida ao longo desta jornada e que também merecem o mérito por mais essa conquista.

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“Se você pensa que segurança custa caro, experimente um acidente”. (STELIOS HAJI-LOANNOU).

7 RESUMO

No Estado de Santa Catarina, os servidorespúblicos estaduais não são regidos por Leis muito abrangentes no que diz respeito à Saúde e Segurança do Trabalho, como são os trabalhadores vinculados ao setor privado da economia. Esses servidores têm adoecido, vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e, muitas vezes, não tem o conhecimento da necessidade de realizar a sua comunicação. Também não existe o conhecimento do...
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