Ppra posto de gasolina

IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Empresa: Posto King-Kong da Amazônia
CNPJ: 12.345.678/0009-10
Endereço: Avenida dos Flamenguistas, 06

Bairro: Hexa - Rio de Janeiro – RJ

Ramo de Atividade Principal: Comércio e varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores

N.ºde Funcionários: 33
Homem: 23
Mulher: 10
Descrição do Imóvel: Posto de gasolina em frente à rua de mão únicaEste PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, destina-se ao controle de dados referente aos riscos ambientais encontrados nas dependências da empresa POSTO KING KONG DA AMAZÔNIA, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE (versão 2.0), publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, código 47.31-8 enquadrada no Grau de Risco (GR) 3,conforme o Quadro I da Norma Regulamentadora NR4.

Rio de Janeiro, 25 de Setembro de 2010.

ELABORADO POR: RESPONSÁVEL PELO PPRA:

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Alexander S. Barreto Posto King Kong da Amazônia
Eng. Segurança do Trabalho
CREAXXXXXXXXXXX

INTRODUÇÃO
Em 29 de dezembro de 1994, a Portaria N.º 25, aprovou o texto da Norma Regulamentadora, NR-9 que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implantação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais – PPRA/DA.

O PPRA/DA do estabelecimento deve estar descrito no Documento Base quecontém os aspectos estruturais do programa, a estratégia e metodologia de ação, forma de registro, manutenção e divulgação dos dados, a periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do programa e o planejamento anual com o estabelecimento das metas a serem cumpridas com os prazos para a sua implantação conforme cronograma anual.

Este programa constitui-se numa ferramenta de extremaimportância para a segurança e saúde dos empregados, proporcionando identificar as medidas de proteção ao trabalhador a serem implementadas e também serve de base para a elaboração do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO, obrigatório pela NR-7.

O PPRA/DA tem também por finalidade atender às exigências previstas nos Decretos, Ordens de Serviço e Instruções Normativas oriundas doMinistério da Previdência Social - MPS e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

A partir de 29 de abril de 1995, data da publicação da Lei nº 9.032, a caracterização de atividade como especial depende de comprovação do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos em atividade com efetiva exposição a agentes nocivos químicos,físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, observada a carência exigida.

1 – OBJETIVO
O Programa aqui desenvolvido tem o intuito de preservar a saúde e integridade física dos trabalhadores da empresa POSTO KING-KONG DA AMAZÔNIA, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle da ocorrência de riscos ambientais existentes, ou que venham aexistir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente.
2 - OBJETIVO ESPECÍFICO
Subsidiar o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO, preconizado pela Norma Regulamentadora NR-07.
3 – APLICAÇÃO
Abrange todos os funcionários da empresa POSTO KING KONG DA AMAZÔNIA, aos quais deverá ser dado conhecimento dos riscos aos quais estãoexpostos no trabalho e o fornecimento de instruções e informações quanto aos meios de prevenção e controle e os possíveis danos que possam causar à saúde.
4 – RESPONSABILIDADE
Cabe única e exclusivamente ao coordenador do PPRA, a Sra. PATRICIA AMORIM a implementação, avaliação da eficácia e execução do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, na empresa POSTO KING KONG DA...
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