Ppra construção

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PPRA

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
RESIDENCIAL ......

(cidade)
data

SUMARIO



Identificação da Empresa Dados cadastrais


Objetivo








Quadros de Conclusão

 Insalubridade
 Periculosidade

Propostas de Medidas de controle e Melhoria / Indicativos dePrioridades

Bibliografia

Anexos  Sugestão - Modelos de Planilhas de Registros




DADOS CADASTRAIS DA EMPRESA


EMPRESA:

CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Endereço:
CPNJ:
Nº de funcionários: máximo 20 por obra

Horário de Trabalho: segunda à sexta-feira 7:30 às 11:30 – 13:00 às 17:30

CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA:

Ramo de atividade: ConstruçãoCivil

Código de atividade (CNAE – conforme NR 4): 41.20-4-00 - Construção de edifícios

Grau de Risco: 4

RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ELABORAÇÃO:



PPRA
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

A elaboração e implementação do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais por parte dos empregadores einstituições que admitam trabalhadores como empregados é obrigatório de acordo com a Norma Regulamentadora NR 9, com o objetivo de preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência dos riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambientee dos recursos naturais.
A observância desta NR não desobriga os empregadores do cumprimento das disposições relativas às condições e meio ambiente de trabalho, determinadas na legislação federal, estadual e/ou municipal, e em outras estabelecidas em negociações coletivas de trabalho.
A implementação do PPRA nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio.
Antes doinício das atividades, é obrigatória a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho, das seguintes informações:
a) endereço da obra;
b) endereço correto e qualificação ( CGC ou CPF) do contratante, empregador ou condomínio;
c) tipo da obra;
d) datas previstas do início e conclusão da obra;
e) número máximo previsto de trabalhadores na obra.

OBS: Quando a obra for em localidade diversa dados empregados, os canteiros das obras, devem dispor de áreas de vivência – ( instalações sanitárias; vestiários; alojamento; local para refeições; lavanderia), atendendo os requisitos mínimos de higiene e conforto.

Responsabilidades

É de responsabilidade do empregador estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA, como atividade permanente da empresa (item 9.4.1 da NR 9,Portaria 3214/78 do MTb).

Metas

A meta deste Programa é a realização integral do mesmo, num período de 12 (doze) meses, validade esta estabelecida pelo item 9.2 da NR 9, iniciando-se a partir desta data, com a emissão do Laudo Técnico, que deverá ser atualizado anualmente.

Forma de registro, Manutenção e Divulgação dos Dados

A empresa designará pessoa ou grupo de trabalho que deveráregistrar em Atas todas as irregularidades encontradas e/ou manutenções e melhorias realizadas.
Estes dados deverão ser arquivados por um período mínimo de 20 (vinte) anos (9.3.8.2 da NR 9), portanto devem ser arquivados:
• Documento base e suas revisões;
• Os levantamentos de riscos Ambientais e suas revisões;
• Mapa de Riscos e suas revisões;
• Atas das reuniões periódicas de avaliação;
•Memorandos ou outros documentos referentes ao assunto;
• Ações adotadas e a adotar, para as devidas correções;
• Resultados obtidos e devidas conclusões;
• Divulgação para os empregados.

Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA

Anualmente, esta equipe ou grupo de trabalho em prevenção, se reunirá junto à direção da empresa, a fim de realizar um balanço das metas e...
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