Povos agrafos

O Direito Feudal ou Medieval

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A Idade Média, longe de ser o período de trevas ensinado nos dias de hoje, foi um período de extremo vigor intelectual e, sobretudo, moral.

Frederico de Castro

A crise do Império Romano deu inicio à formação do sistema feudal. O surgimento de uma crise econômica desencadeou o regime de colonato, no qual homens livres cultivavam a terra. Desencadeou-se, dessa forma, um franco processo de ruralização. O sistema político, jurídico e econômico feudal, tendo vigorado na Idade Média ou Medievo, deixou profundos avanços na civilização ocidental. Ele variou na Europa conforme a região e a sua formação não ficou imune a fatores conjunturais e estruturais. Com efeito, ele foi um conjunto de normas consuetudinárias que vigorou na Europa por pelo menos quatro séculos.

Buscando segurança contra as invasões dos bárbaros, a qual não mais era encontrada nas cidades, as pessoas passaram a viver em torno de fortificações ou castelos, refugiando-se neles sempre que vislumbravam algum perigo iminente. Desta forma, diante da necessidade e da nova educação moral implementada pelo catolicismo, surgem os elementos estruturais que permitiram o estabelecimento dos feudos: a idéia de reciprocidade; advinda de um instituto jurídico germânico chamado comitatus e do ensino da Santa Igreja Católica Apostólica Romana. No sistema feudal, a sociedade era hierarquizada conforme a função que a pessoa exercia. Dessa forma, era senhor e comandante aquele proprietário, detentor de poder militar e de poder político. De outro lado, era servo aquele meramente possuidor ou detentor que necessitava ser protegido pelo senhor, embora por vezes pudesse ele próprio ser senhor em alguma medida. Isso era uma realidade inegável. Ou se aceitava ou se era vítima dos bárbaros. Além disso, As estruturas da sociedade feudal se organizaram à semelhança da estrutura da Igreja Católica. Com efeito, tanto os feudos, quanto as paróquias, eram