Povos agrafos

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1048 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 25 de abril de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
O Direito Feudal ou Medieval

[pic]

A Idade Média, longe de ser o período de trevas ensinado nos dias de hoje, foi um período de extremo vigor intelectual e, sobretudo, moral.


Frederico de Castro


A crise do Império Romano deu inicio à formação do sistema feudal. O surgimento de uma crise econômica desencadeou o regime de colonato, no qual homens livres cultivavam a terra.Desencadeou-se, dessa forma, um franco processo de ruralização.
O sistema político, jurídico e econômico feudal, tendo vigorado na Idade Média ou Medievo, deixou profundos avanços na civilização ocidental. Ele variou na Europa conforme a região e a sua formação não ficou imune a fatores conjunturais e estruturais. Com efeito, ele foi um conjunto de normas consuetudinárias que vigorou na Europapor pelo menos quatro séculos.

    Buscando segurança contra as invasões dos bárbaros, a qual não mais era encontrada nas cidades, as pessoas passaram a viver em torno de fortificações ou castelos, refugiando-se neles sempre que vislumbravam algum perigo iminente. Desta forma, diante da necessidade e da nova educação moral implementada pelo catolicismo, surgem os elementos estruturais quepermitiram o estabelecimento dos feudos: a idéia de reciprocidade; advinda de um instituto jurídico germânico chamado comitatus e do ensino da Santa Igreja Católica Apostólica Romana.
No sistema feudal, a sociedade era hierarquizada conforme a função que a pessoa exercia. Dessa forma, era senhor e comandante aquele proprietário, detentor de poder militar e de poder político. De outro lado, eraservo aquele meramente possuidor ou detentor que necessitava ser protegido pelo senhor, embora por vezes pudesse ele próprio ser senhor em alguma medida. Isso era uma realidade inegável. Ou se aceitava ou se era vítima dos bárbaros. Além disso, As estruturas da sociedade feudal se organizaram à semelhança da estrutura da Igreja Católica. Com efeito, tanto os feudos, quanto as paróquias, eramautônomos, constituindo unidades econômicas e políticas bastante delineadas.
Os senhores feudais protegiam os servos e os demais camponeses que pacificamente por ali estivessem em geral em retribuição dos serviços em suas terras. No entanto, a realidade era tal que eles próprios – senhores – precisavam de proteção. Foi por isso que surgiu o sistema da suserania e da vassalagem sob a forma dosjuramentos de fidelidade.
Uma das características principais do feudalismo era a valorização das relações pessoais e a ausência de uma concepção impessoal do Estado. Como o direito era costumeiro e, via de conseqüência, oral, elas variavam consideravelmente de região para região. Nesse caso, o único e indispensável direito supranacional era o direito natural e o canônico, ambos ensinados pela SantaIgreja.
Dito isso, observem-se os principais institutos jurídicos:


Feudo


Feudo é o nome que se dava a uma propriedade recebida por um vassalo, do seu suserano, mediante o acerto de certas obrigações. Era, portanto, o objeto de um contrato solene. Notemos, então, que, para um período dito de trevas, a existência de um contrato dessa natureza já é um forte indício do contrário.O Contrato de Enfeudação – A Recomendação.


No contrato de enfeudação deveria haver duas formalidades:


1 – Homenagem: pela homenagem o vassalo jurava fidelidade ao suserano (o qual era evidentemente mais poderoso). Fazia então uma promessa de auxiliar, militar, judiciária e financeiramente o suserano, servindo-o e defendendo seus domínios. O suserano por sua vez ficava obrigadocom a vida a proteger militarmente o vassalo e os seus herdeiros, e a garantir a hereditariedade do feudo.


2 – Investidura: pela investidura o suserano entregava um feudo ao vassalo e por isso havia uma transferência de direitos variados dos quais o suserano era o titular. Podia ser transferidas posses, cargos, pensões em dinheiro ou quaisquer outros direitos, como, por exemplo, a...
tracking img