Povo

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  • Publicado : 21 de dezembro de 2012
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1. POVO
O sentido de povo abrange o conjunto de pessoas que vivem no território de um estado ou mesmo por período temporário,já do ponto de vista do DireitoConstitucional moderno , o povo é o conjunto dos cidadãos de um país, ou seja, as pessoas que estão vinculadas a um determinado regime jurídico, a um estado. Um povo está normalmenteassociado a uma nação e pode ser constituído por diferentes etnias.
Do ponto de vista histórico, o termo "povo" teve acepções bem diferentes. Para os gregos e romanos, opovo, que tinha a capacidade de decidir sobre os assuntos do estado, era composto apenas pelos cidadãos com disponibilidade para isso.
Na Idade Média, o povo era o"Terceiro Estado", ou seja, a plebe, sem direitos de cidadão, e ficou com esse "estado" até aos nossos dias, considerado como a massa de cidadãos sem capacidade psicológica paraparticipar na gestão do estado.
Então como já pudemos perceber até aqui, a concepção de povo varia, entre as mais variadas “culturas” espalhadas pelo mundo e pelo tempo emrelação a historia da humanidade.
Mas o poder do estado para a maior parte dos autores do ramo do direito é um elemento essencial ou uma nota característica do Estado,e vivemos numa democracia, então podemos concluir que a relação entre o Povo e o Estado é intensa e direta, pois a democracia é o poder que emana do povo.
O povo é oelemento que dá condições ao Estado para formar e externar uma vontade. Deve-se compreender como povo o conjunto de indivíduos que, através de um momento jurídico, se unem paraconstituir um Estado, estabelecendo com este, um vinculo jurídico de caráter permanente, participando da formação da vontade do Estado e do exercício do poder soberano.
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