Posse

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Direitos reais e Pessoais
Direito das coisas – vínculo direto entre uma pessoa e uma coisa – relação que deve ser respeitada por todos. Direito absoluto. Três elementos: o sujeito ativo, a coisa e a inflexão imediata do sujeito ativo sobre a coisa.
Direito pessoal (das obrigações) – vínculo estabelecido entre pessoas determinadas, abrangendo tanto o sujeito ativo como o passivo e a prestaçãoque ao primeiro deve o segundo. Exclui os terceiros alheios à relação obrigacional. Direito Relativo
• Maria Helena Diniz: Conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais e imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem.
• Carlos Roberto Gonçalves: poder jurídico direto e imediato, do titular sobre a coisa, com exclusividade e contra todos.
Direitos Reais eDireitos Pessoais
a) Teoria personalíssima: direito real é uma obrigação passiva universal. Direito real é absoluto e o pessoal é relativo (Windscheid, Ferrara, Planiol)
b) Teoria clássica ou realista (adotada no Brasil)
- Os direitos reais possuem três elementos:
• Sujeito ativo
• coisa
• Domínio (poder do sujeito sobre a coisa)
• (De Page, Mazeaud)
c)Teoria monista – objetivista ouimpersonalista: Procura a despersonalização do direito, transformando o direito das obrigações em um direito real sobre a respectiva prestação, com exclusão do devedor. Não faz distinção entre direito real e obrigacional
- Características dos Direitos Reais
1- Oponibilidade erga omnes
2- Taxatividade e tipicidade
3- Seqüela
4- Preferência do titular
5- Publicidade ou visibilidade
6-Perpetuidade*7- Suscetíveis de Posse
Classificação dos Direitos Reais
- Direito real sobre coisa própria: Propriedade
Classificação dos Direitos Reais sobre Bens Alheios

- 1°) - De Gozo ou Fruição.
- Aqui o titular é quem recebe o direito, tendo a prerrogativa de usar ou gozar, utilizando – se dela de forma semelhante ao proprietário da coisa.
Ex:Efiteuse, usufruto, uso e habitação.
- 2°) - De Garantia
- São aquelas que vinculam a coisa uma relação obrigacional, não trazem o beneficio
imediato para o novo titular apenas são utilizadas para garantia do credor numa relação
obrigacional.
Ex: Penhor, hipoteca, contrato deempréstimo, anticrese, alienação fiduciária (essa
ultima é relativa)
- 3°) - De Aquisição – Parte da doutrina inclui essa aqui, mas não é muito usado
como classificação:
Seria direito de gozo ou fruição (é a mais usada)
Para outros seria o direito de garantia para a propriedade
Para outros ainda ela oferece ao titula o beneficio imediato

•POSSE
: é a detenção de uma coisa em nome próprio (diferente da mera detenção emque o detentor possui em nome de outrem, sob cujas ordens e dependências seencontra

Principais teorias sobre a posse:
A) Teoria Subjetiva:
Para Savigny o corpus, ou elemento material, da posse caracteriza-se como a faculdade real e imediata de dispor fisicamente dada coisa e de defendê-la das agressões. Não é acoisa em si, mas o poder físico da pessoa sobre a coisa. Já o animus, ou elemento psíquico, consiste na intenção de ter a coisa como sua.

B) Teoria Objetiva:
Para Ihering o corpus, é a relação exterior entre o proprietário e a coisa, a aparência de propriedade O elemento material da posse é a conduta externa da pessoa que se apresenta numa relação semelhante ao procedimento normal doproprietário. Não há necessidade que exerça o poder físico sobre a coisa.
Na teoria objetiva e Ihering, o elemento psíquico, animus, não consiste na intenção de ser dono, mas na vontade de proceder como procede habitualmente o proprietário. Denomina-se objetivo pois dispensa a intenção.
Para Ihering, posse é a exteriorização da propriedade, a visibilidade do domínio. É a teoria adotada pelo nosso...
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