Posse

POSSE

É um direito de aparência
A posse é o fato que permite e possibilita o exercício do direito de propriedade. Quem não tem posse está desprovido do uso da coisa.
OBS: A posse pode ser considerada, em si mesmo ou como uma faceta que integra o domínio.
Com a posse é possível usar e gozar, mas não dispor.

JUS POSSIDENDI: posse baseada em um título
JUS POSSESSIONIS: posse autônoma, sem título

TEORIAS:
TEORIA SUBJETIVA DE SAVIGNY: caracteriza-se pela conjugação de dois elementos: o corpus, elemento subjetivo que consiste na detenção física da coisa, e o animus, elemento subjetivo, que se encontra na intenção de exercer sobre a coisa um poder no interesse próprio e de defende-la contra a intervenção de outrem. Não é propriamente aconvicção de ser dono, mas a vontade de tê-la como sua.
Posse é o poder que tem a pessoa de dispor fisicamente de uma coisa, com intenção de tê-la para si e de defende-la contra a intervenção de outrem.

TEORIA OBJETIVA DE IHERING:basta o curpus para a caracterização da posse. Tal expressão, porém não significa contato físico com a coisa, mas sim conduta de dono. Ela se revela na maneira como o proprietário age em face da coisa, tendo em vista sua função econômica. Tem posse quem se comporta como dono, e nesse comportamento já está incluído o animus. O elemento psíquico não se situa na intenção de dono, mas tão somente na vontade de agir como habitualmente faz o proprietário, independente de querer ser dono. Para se configurar a posse basta, portanto, atentar no procedimento externo, uma vez que o corpus constitui o único elemento visível e suscetível de comprovação.
OBS: O Código Civil adotou a teoria objetiva.

NATUREZA DA POSSE

- Posse é fato ou direito?
Savigny sustenta que ela é fato, sua existência não depende de regras de direito, mas ressalta que é um fato com consequências jurídicas (direito pessoal)
Ihening diz que é direito, o interesse juridicamente protegido, constituída de um fato (direito real)