Posse

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ATPS DIREITO CIVIL VI
QUAIS AS 05 DIFERENÇAS PRINCIPAIS ENTRE PROPRIEDADE, POSSE E DOMINIO.
1. POSSE: É a situação de fato, ocorre independentemente de título e pode transformar-se empropriedade. Está protegida pelo direito e gera direitos ao possuidor. Todo aquele que não tem título (registro imobiliário) só tem a posse.
2.
PROPRIEDADE: é quando a situação é de direito. Pode ocorrersem o título (usucapião) isto é, a ocorrência do usucapião enseja a aquisição da propriedade, ainda que não haja o registro imobiliário. A propriedade, contudo, depende de título.

3. DOMÍNIO: éo vínculo legal da propriedade. Ocorre com o registro imobiliário. Sem o registro não haverá domínio. É como se fosse a certidão de nascimento da propriedade. Sem ele não há que se falar em domínio.4.
Posse
A posse pode ser real ou presumida, de boa-fé ou de má-fé, direta ou indireta.
Existem duas teorias que definem o conceito de posse:
* Teoria de Savigny (Subjetiva): ParaSavigny, a fim de se caracterizar a posse, é necessário que o possuidor tenha o "corpus" (ter a coisa em seu poder), e "animus" (vontade de ter a coisa como sua), sendo que se tiver somente o "corpus" nãoserá considerado possuidor e sim, detentor, não tendo, com isto, proteção possessória.
* Teoria de Ihering (Objetiva): Para Rudolf von Ihering, a fim de se configurar a posse, há necessidade de secomprovar apenas o "corpus", dispensando-se o "animus", pois este encontra-se inserido naquele.

Propriedade
Conceito
Pode-se dizer que a propriedade é o direito conferido a alguém, ao qual lheproporciona os poderes de posse, uso, gozo, disposição e ainda de reavê-lo de quem injustamente o detenha.
* sinteticamente: submissão da coisa à pessoa, observando-se, contudo, as restriçõeslegais.
* analiticamente: confere os direitos de usar, fruir, dispor e reaver.
* descritivamente:
* direito complexo - em razão de haver vários direitos consubstanciados, ou seja, inseridos...
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