Positivismo juridico

O texto começa tratando a respeito de Montesquieu, que foi o primeiro a tratar o Judiciário como um poder quase “nulo”, ou seja, olhar o juiz como um mero aplicador das leis. Fala também doBeccaria, que como para Montesquieu, achava que o juiz apenas aplicava um silogismo onde a maior premissa era a lei e a menor o fato concreto.
•
No início da Revolução Francesa, o Jusnaturalismo já vinha perdendo sua força, pois com o surgimento dos códigos e a afirmação do direito positivo, não havia outro direito se não os que seguissem esses novos ideais positivistas.
•
O texto conta que em 1751, com a primeira Constituição francesa, os ideais iluministas deram origem ao Tribunal de Cassação. Este tinha a função de fiscalizar a ação do juiz, para que ele não ousasse mais do que devia de seu poder, ou seja, deveria julgar conforme o direito não conforme a sua opinião.
•
A menção do trecho de Chaim Perelman, apenas diz sobre a redução do papel do juiz. Ele agora apenas seria um aplicador das leis, tendo que seguir a risca o direito dos códigos.
•
Os primeiros passos para a concretização do positivismo jurídico foi a afirmação dos direitos naturais para ser a base dasegurança jurídica.
•
A responsável pelo surgimento dessa ideiado direito como lei, foi a Escola da Exegese, que surgiu logo após o processo revolucionário francês, alguns dos seus princípios foram base do surgimento do positivismo jurídico. Durante o século XX ela teve seu período de dominação e já vinha tendo uma aproximação com as ciências por colocar o juiz submisso ao legislador, pois seria este último quem definiria as leis que seriam aplicadas pelos juízes. Para os participantes dessa escola, o direito não deixava ambiguidades, pois nada precisaria da interpretação do juiz, o direito era completo.
•
Para completar o surgimento do positivismo, no inicio do século XX o cientificismo veio à tona e complementou essa ideia de direito como lei. Ele procurava fazer as ciências sociais subirem ao nível das