Portugal

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A POSIÇÃO DE PORTUGAL NO MUNDO

← Constituição do território nacional

O território nacional

Portugal, país europeu com as fronteiras há mais tempo estabelecidas, abrange um território formado por uma parte continental e por uma parte insular que, no seu conjunto, constituem três unidades bem individualizadas:
- Portugal continental
- Arquipélago dos Açores
- Arquipélago daMadeira

Portugal continental – com a forma aproximada de um rectângulo, é limitado a norte e este por Espanha e sul e oeste pelo oceano Atlântico. Ocupa cerca de um quinto da Península Ibérica e tem uma área de aproximadamente 89 000 km2, o que representa cerca de 97% da superfície do território nacional. O maior comprimento que é possível medir entre dois extremos de Portugal continental é decerca de 560lm, medido entre Melgaço e o litoral algarvio e a maior largura é de 218km, medida entre a foz do rio Neiva (limite dos concelhos de Viana do Castelo e de Esposende) e a foz da ribeira Castro (concelho de Miranda do Douro).

Portugal insular – é constituído pelos arquipélagos dos Açores e da Madeira, situados em pleno oceano Atlântico.

~ O arquipélago dos Açores com uma superfícieaproximada de 2300km2 é constituído por nove ilhas, que se dividem por três grupos: Grupo Ocidental (Flores e Corvo); Grupo Central (Terceira, Graciosa, São Jorge, Faial e Pico) e Grupo Oriental (São Miguel e Santa Maria, para além do ilhéu das Formigas).
~ O arquipélago da Madeira é formado pela ilha da Madeira que ocupa quase a superfície total do arquipélago (737 km2 em cerca de 800 km2), pelailha de Porto Santo e pelos ilhéus das Desertas e das Selvagens.

Organização administrativa de Portugal

O território português encontra-se organizado administrativamente em duas Regiões Autónomas (Açores e Madeira) e em 18 distritos no continente. Cada distrito divide-se em concelhos e cada concelho em freguesias.
As Regiões Autónomas têm governos autónomos e capacidade legislativa eadministrativa. O poder regional é exercido por dois órgãos principais: a Assembleia Legislativa e o Governo Regional.
Portugal Continental encontra-se dividido administrativamente em 18 distritos. Cada distrito tem uma capital, cidade que lhe dá o nome, onde se localiza o Governo Civil. Essas cidades assumem, actualmente, um papel cada vez mais importante, ao nível do distrito e da região onde selocalizam, quer pelas funções que desempenham, quer pelos serviços e equipamentos que oferecem.
Os distritos e as regiões autónomas encontram-se divididos em concelhos ou municípios, que constituem a estrutura básica do poder local. Representam a mais antiga forma de divisão administrativa no nosso país, onde o cidadão pode exercer os seus direitos e deveres de cidadania de forma mais participada edirecta.
Os municípios são geridos por um órgão executivo, Câmara Municipal, e têm ainda uma Assembleia Municipal que constitui um órgão deliberativo.
As freguesias constituem as mais pequenas divisões administrativas do país e são subdivisões dos concelhos. São geridas pelas juntas de freguesia, órgãos executivos eleitos pelos membros das assembleias de freguesia.

Outras divisões

Após aadesão à União Europeia, Portugal adoptou uma nova divisão territorial, usada sobretudo para efeitos estatísticos, as NUT (Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins estatísticos). Esta divisão, definida pelo Serviço de Estatística das Comunidades Europeias, tem como objectivo estabelecer “uma repartição única e uniforme das unidades territoriais para a elaboração das estatísticas regionaisda comunidade”.

A divisão territorial por NUT compreende três níveis hierárquicos: NUT I, II, e III.
~ NUT I – o território nacional apresenta-se dividido em três grandes unidades: Portugal continental, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira.
~ NUT II – corresponde às sete grandes divisões regionais: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, Região Autónoma dos Açores e...
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