Porto maravilha

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  • Publicado : 3 de abril de 2013
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O projeto Porto Maravilha representa a quebra de dois paradigmas sobre como o Rio vem se desenvolvendo. Em primeiro lugar, traz o crescimento de volta para o Centro da cidade. Trata-se da primeirainiciativa de alto impacto para requalificar a região, após longos anos de crescimento acelerado e desorganizado para a Zona Oeste do Rio. Em segundo, estamos trabalhando tendo a iniciativa privada comoaliada, ou seja, está em andamento a recuperação de uma área importantíssima sem onerar os cofres municipais. Numa cidade com os desafios que o Rio tem, o poder público não pode agir de costas para ainiciativa privada. O projeto Porto Maravilha promove assim inovações que merecem ser exploradas.
A premissa que utilizamos desde o desenvolvimento do projeto foi a de minimizar o uso de recursospúblicos.

A cidade tem outras prioridades em áreas como educação, saúde e transportes. Por isso, o Rio de Janeiro foi buscar no Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257 de 2001) forma para seobter recursos da iniciativa privada: a Operação Urbana Consorciada. Ferramenta já muito conhecida pela cidade de São Paulo, que realizou cinco operações urbanas e prepara mais três. O Rio estavaadormecido diante da oportunidade.

A Operação Urbana Consorciada possibilita aos municípios captarem recursos privados para a recuperação de áreas degradadas. Na prática, a valorização imobiliáriaprevista a partir da revitalização da região já financia antecipadamente a própria recuperação da infraestrutura. E é com esse ativo que a prefeitura trabalha.




Todo novo empreendimento imobiliáriona Região Portuária que necessite ultrapassar um padrão mínimo de gabarito terá a obrigação de recolher recursos proporcionais ao investimento desejado por meio da compra de títulos emitidos pelomunicípio — os Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs). Vale ressaltar que os recursos captados só podem ser aplicados dentro daquela mesma região, e esses certificados não conferem...
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