Portifolio

UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANA

O DIREITO E A COMUNICAÇÃO NO CONTEXTO EMPRESARIAL.

Portfólio elaborado para fins de avaliação do Módulo, O Direito e a Comunicação no contexto Empresarial referente as unidades didáticas: Instituições do Direito Público e Privado, Legislação Tributária, Comercial e Social e Língua Portuguesa da UNIDERP Interativa, sob Orientação dos Professores interativos:Munir Sayegh, Regina Iara Ayub Bezerra e Mirtes dos Santos Jesuino Duque e Professora local: Elaine Cristina Amorim Lacerda Bonfim.

Pedra Branca – CE
2009
SUMÁRIO

|1. |INTRODUÇÃO |03 |
|2. |MÓDULO: O DIREITO E A COMUNICAÇÃO NO CONTEXTO EMPRESARIAL |04 |
| |UNIDADE DIDÁTICA: LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMERCIAL E SOCIAL | |
|Aula 01 |Direito Tributário |04 |
|Aula 02 |Princípio e classificação dos tributos |05 |
|Aula 03 |Obrigação tributária: formas de não pagamento de tributos |06 |
|Aula 04 |Hipóteses de exclusão do crédito tributário |07 |
|Aula 05 |Ações judiciais tributárias |08 |
|3. |UNIDADE DIDÁTICA: INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO |11 |
|Aula 01 |Direito Empresarial