Portifolio Direito

MATÉRIA 01

Muito embora as manchetes dos jornais estejam voltadas ao processo de cumprimento das penas, o chamado “escândalo do mensalão” ocupou, durante meses a fio, a mídia nacional e até mesmo internacional.

Seja pela gravidade dos crimes praticados, seja por se tratar de uma ação penal instaurada contra uma classe de pessoas – políticos – que, em regra, não possuem nenhum prestígio junto à população, seja pela repercussão em razão dos nomes de peso envolvidos nas denúncias, os acontecimentos viraram discussão obrigatória em todos os meios, das salas de aula aos pontos de ônibus.

Meses depois do início do julgamento foram estabelecidas as sentenças dos réus, onde se viu algumas poucas absolvições e a condenação das maiorias dos acusados pela maior parte dos crimes que lhe foram aplicados. Em virtude da troca de recursos e de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, houve a reforma parcial de várias decisões especificamente em relação ao crime de formação de quadrilha, resultando na diminuição das penas anteriormente aplicadas.

Mesmo sem obter acesso aos autos, cada cidadão fez o seu próprio julgamento, condenando ou absolvendo os acusados, em sua imensa maioria políticos filiados ao Partido dos Trabalhadores. Este “julgamento” é livre, mesmo porque não apresenta qualquer conseqüência prática. A questão é diferente, no entanto, quando o ex-presidente Lula, que governava o Brasil à época dos fatos narrados na ação, afirma que o julgamento foi baseado em fatores políticos e não legais.

Por um lado, o ex-mandatário da nação afirmou que “não iria ficar discutindo decisão da Suprema Corte”. Por outro lado, no entanto, disse que “essa história iria ser recontada”.

O julgamento, ao contrário do que acreditam muitas pessoas, foi feito com base nas provas produzidas nos autos, se orientando, também, pelos princípios que regem o sistema legal brasileiro. O clamor popular, se ouvido, resultaria na imediata condenação de todos os acusados. Muito