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SUMÁRIO




1INTRODUÇÃO 03
2 CARACETIZAÇÃO SÓCIO INSTITUCIONAL (UNIDADE PENITENCIÁRIA MOACIR PRADO.......................................................................................................04
3CONCLUSAO.........................................................................................................11
4 BIBLIOGRAFIA......................................................................................................12








1 INTRODUÇÃO




O presente relatório objetiva levantar a caracterização sócia institucional do presídio Moacir Prado em Tarauacá Acre, a fim deidentificar a estrutura predial, humana, e atividades que são realizadas na referida Instituição, no sentido de oportunizar aos detentos condições de ressocialização a sociedade.
O presente estudo se deu em caráter bibliográfico e documental, através de acesso a documentos do setor, bem como uma entrevista pessoal concedida a pesquisadora pelo gestor do Presídio Robson Leite.2 CARACTERIZAÇÃO SÓCIO INSTITUCIONAL UNIDADE PENITENCIÁRIA MOACIR PRADO



A Unidade Penitenciaria Moacir Prado (UPMP), um projeto do Governo do Estado do Acre, situada na BR 364, KM 09, Sentindo Tarauacá/Rodrigues Alves, destinada a recolher pessoas privadas de liberdade em virtude de prisão civil e especial nos termosda legislação em vigor e reclusos em regime semi aberto, nos termos do art. 91 da lei Federal n°7.210 de 11 de julho de 1984, foi inaugurada em 16 de julho de 2002, tendo como primeiro diretor o Sr. Valdenir Ferreira da Silva. A unidade tem como atual diretor o Sr. Robson Alves Leite, que juntamente com a equipe administrativa, Técnica, de educação, de Saúde, de Segurança e de Assistência Social,atende a demanda do município de Tarauacá, na missão de ressocializar e Reintegrar Indivíduos privados de liberdade, ou seja, detentos sentenciados ou provisórios, que cumprem pena ou aguardam julgamento.
A unidade tem cerca de75 funcionários, dentre agentes e outras funções, seu espaço físico mede 20 hectares, sendo que o prédio mede aproximadamente 1.500 m², é formadopor 04 (quatro) pavilhões, onde cada pavilhão possui 05 (cinco) celas, com capacidade para 04(quatro) custodiados, porem atualmente existe celas com cerca de 09 (nove) ou mais detentos, não há reclusos do sexo feminino, possui 01 (uma) enfermaria modesta que carece de medicamentos e equipamentos, os detentos que necessitam de atendimento medico são atendidos pelo Técnico de Enfermagem da Unidade,único profissional lotado na área de saúde, caso necessário são levados para a rede publica local, ou para Cruzeiro do Sul, conforme a gravidade,a unidade conta também com 02 (duas) celas para cumprimento de medida disciplinar,02 (duas) salas de aula,01(uma) mini biblioteca, alem de 01( um)local com horta, pocilga e uma casa de farinha,localizado na parte externa do prédio, onde sãodesenvolvidos produção de hortifruti e trabalhos agrícolas, um dos projetos da unidade, alem da Educação de Jovens e Adultos (EJA) modulo I e II, e trabalhos de limpeza e manutenção da área interna (dentro dos pavilhões) e externa (fora dos pavilhões),projetos que tem como objetivo dá continuidade ou inserir o custodiado á Educação e ao trabalho, tendo este a oportunidade de concluir os estudos e aprenderuma profissão, durante o período de reclusão, tendo este o direito a participação no ENEM, diploma de conclusão do Ensino Fundamental, remuneração (art.29 da lei Federal n°7.210 de 11 de julho de 1984) e Remissão de pena (01 dia a menos na pena para casa 03 dias trabalhados-,art. 126 § 1°, da lei Federal n°7.210 de 11 de julho de 1984),porem para serem incluídos nesses projetos,os detentos...
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