Portaria 344

Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. • Lista "A1" e "A2" (entorpecentes);
• Lista "A3","B1" e "B2" (psicotrópicas);
• Lista "C1"(outras substâncias sujeitas a controle especial);
• Lista "C2“ (retinóicas);
• Lista "C3" (imunossupressoras);
• Lista "C4" (anti-retrovirais);
• Lista "C5" (anabolizantes);
• Lista "D1" (precursoras);





Listagem de Substâncias da Portaria 344/98
Atualização 24 de acordo com Resolução Nº 44 de 02 de Junho de 2007 (DO de 04/07/2007)
Sujeitas a Notificação de Receita “A”
Lista - A1 lista das substâncias entorpecentes.
Lista - A2 -lista das substâncias entorpecentes de uso permitido somente em concentrações especiais
Lista - A3 - lista das substâncias psicotrópicas



Sujeitas a Notificação de Receita “B”

Lista - B1 - lista das substâncias psicotrópicas
Lista - B2 - lista das substâncias psicotrópicas anorexígenas Sujeitas a notificação de receita de controle especial em duas vias
Lista - C1 -outras substâncias sujeitas a controle especial
Lista - C2 - substâncias retinóicas
Lista -C4 - Substâncias anti-retrovirais
(programa da DST/AIDS)
Lista - C5 - substâncias anabolizantes


Sujeitas a notificação de receita de controle especial em duas vias exclusivamente hospitalar
Lista - C3 - imunossupressoreas


Sujeitas a receita médica sem retenção
Lista - D1 - lista de substâncias precursoras de entorpecentes e/ou psicotrópicas .




Droga psicoativa ou substância psicotrópica :
É a substância química que age principalmente no sistema nervoso central, alterando a função cerebral e temporariamente muda a percepção, o humor, o comportamento e a consciência.



Ácido retinóico ou tretinoína:
É uma forma oxidada da vitamina A que regula as funções da vitamina requeridas para crescimento e desenvolvimento. É utilizado também como medicamento na quimioterapia de certos tipos de câncer de pele. Seu uso na