População em situação de rua : há algum serviço especializado para esse segmento que vivem na rua ?

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA : HÁ ALGUM SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ESSE SEGMENTO QUE VIVEM NA RUA ?
RESUMO:

O presente artigo tem como objetivo apresentar segundo a ONU E a Secretária Nacional de Assistência Social a definição de população em situação de rua , frisando sobre as estratégias de atuação da Proteção Social Básica e Especial de Média complexidade com atenção especial ao programaabordagem de rua.


Palavras-chave: situação de rua, Proteção social , abordagem
INTRODUÇÃO

Procuramos através deste artigo, identificar quem são essas pessoas que vivem em situação de rua. São pessoas de ambos os sexos, diferentes idades, estado civil, cor, raça, cultura, vivendo sozinhas, com amigos ou familiares, com diferentes necessidades e ocupações, várias origens sociais ediferentes trajetórias. O ministério do desenvolvimento social e Combate à Fome (MDS) promove o acesso à assistência social às famílias em situação de vulnerabilidade, como prevê o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Articulada nas três esferas de governo, a estratégia de atuação está articulada em dois eixos: a Proteção Social Básica e a Proteção Social Especial. Destacamos no presente documentoo serviço de abordagem de rua e seu objetivo. De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua é ofertado para aqueles que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. Tem a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva dofortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida.
DESENVOLVIMENTO

População em situação rua

As Nações Unidas utilizam dois conceitos que se para caracterizar a população em situação de rua. O primeiro deles seria o de “desabrigados” ou sheiterless, que são considerados aqueles indivíduos cuja vivência nas ruas por falta

de espaçofísico para residir, nesse caso relacionado às possibilidades de se obter um domicílio em razão de tragédias naturais, guerras em massa, falta de renda, etc. O segundo, conceito (Homeless) que seria mais próximo das características da população de rua de que tratamos neste artigo são aqueles que não se enquadram nas hipóteses elencadas como desabrigados.

Conforme definição da Secretaria Nacional deAssistência Social, a população em situação de rua se caracteriza por ser um grupo heterogêneo, composto por pessoas com diferentes realidades, mas que têm em comum a condição de pobreza absoluta, vínculos interrompidos ou fragilizados e falta de habitação convencional regular, sendo compelidas a utilizar a rua como espaço de moradia por caráter temporário ou permanente.

Como aponta Silva(2006),

São comumente enumeradas várias espécies de fatores motivadores da existência de pessoas em situação de rua, tais como fatores estruturais (ausência de moradia, inexistência de trabalho e renda, mudanças econômicas e institucionais de forte impacto social etc.), fatores biográficos (alcoolismo, drogadição, rompimentos dos vínculos familiares, doenças mentais, perda de todos os bens, etc.além de desastres de massa e/ou naturais (enchentes, incêndios, terremotos, etc.).

Ainda segundo a autora, está claro que se trata de um fenômeno multifacetado que não pode ser explicado desde uma perspectiva unívoca e monocasual. São múltiplas as causas de se ir para a rua, assim como que o determina múltiplas as realidades da população em situação de rua.

(...) pode-se dizer que ofenômeno população em situação de rua vincula-se á estrutura da sociedade capitalista e possui uma multiplicidade de fatores da natureza imediata que o determina. Na contemporaneidade, constitui uma expressão radical da questão social, localiza-se nos grandes centros urbanos, sendo estigmatizados e enfrentam o preconceito como marca do grau de dignidade e valor moral atribuído pela sociedade. É um...
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