PONTIF CIA UNIVERSIDADE CAT LICA DE GOI S

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
CAMPUS V

RELATÓRIO PARA TRIBUNAL DO JÚRI

1. Identificações
Aluno (a): Sara Danihely e Silva Matricula: 20122000118938
Professor: Lanker Vinícius
Disciplina: Pratica Jurídica I (Audiência e Visita) Turma: B-03
2. Dados do Processo
Processo/ Protocolo n °: 201404579529
Data da Audiência: 24/08/2015 Horário: Das 8:30 ás 11 horas
Juiz Presidente: Eduardo Pio Mascarenhas da Silva
Autor: Ministério Público
Assistente da Acusação: Rodrigo Felix Bueno
Acusado: Juliano Cristian Rocha Araújo
Defensor: Douglas Dalton Messora
Tipificação legal: arts. 121, §2°, II, III, IV CP.
3. PREGÃO --- como foi feito e sua finalidade. resposta_ Foi realizado. Ele atingiu a sua finalidade que é chamada das partes. ( fundamentação art. 463, § 1°, CPP).
4. Urnas e Jurados
a) Quantas cédulas com nomes e jurados constou na urna? Quantos compareceram? resposta_ 25(vinte e cinco) cédulas; Presentes 17(dezessete) jurados;
Não compareceram 8(oito); Dispensado 1(um)_ ( fundamentação art. 462 CPP)
b) Os jurados foram esclarecidos acerca dos impedimentos, suspeição e incompatibilidade? resposta_ Sim, através do Juiz Presidente, firmado por um relatório entregue a eles( jurados) no início da audiência. (fundamentação art. 466 CPP, § 2°).
c) Relate o procedimento para escolha de Conselho de sentença. Sorteio e recusas imotivadas e motivadas. resposta_ Uma recusa sem motivação (fundamentação art. 468 CPP).
d) Relate como se deu o compromisso dos jurados. resposta_ Através de um juramento, feito no início da audiência. (fundamentação art.472 CPP).
e) Os jurados receberam cópia da pronúncia e das decisões posteriores? resposta_ Sim, pelos assistentes( escrivão)
(fundamentação art. 472, parágrafo único).
5. Fato(s) Delituoso(s)
Apresente um resumo do(s) fato(s)