Políticas e direitos culturais na década de 1930 do Brasil
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO
1° PERÍODO/1° SEM/2013
Prof. M.Sc. Francisco Pereira
Políticas e direitos culturais na década de 1930 do Brasil
Rio Branco – AC setembro/2013 MANOEL DE JESUS DE SOUZA COSTA
Políticas e direitos culturais na década de 1930 do Brasil
Trabalho da disciplina História do Direito, ministrada pelo professor M.Sc. Francisco Pereira, como nota parcial para compor a N1.
Rio Branco – AC setembro/2013 1. INTRODUÇÃO
As politicas culturais no Brasil são feitas de enormes desafios, que envolvem questões históricas que remontam não só o século XX, mais que nos leva a fazer um retrospecto a época colonial. Com a chegada da coroa portuguesa no Brasil, o desenvolvimento cultural ficou praticamente estagnado, já que havia uma forte perseguição as culturas existentes como, afro-brasileiras e indígenas, havia também um controle rigoroso para que novas praticas culturais não se instalassem em território brasileiro, como a proibição da imprensa, censura a livros e jornais vindos de fora, interdição do desenvolvimento da educação em especial das universidades.
2. Desenvolvimento da cultura
No Brasil a relação entre o Estado e a cultura tem uma longa história. Entretanto a elaboração de políticas para o setor, ou seja, a preocupação na preparação e realização de ações de maior alcance, com um caráter perene, datam do século XX. O estudo de tais políticas também é um objeto de interesse recente. Sobre as décadas de 1930 e 1940 existe um número razoável de trabalhos que tratam da ação do estado sobre a cultura. É importante ressaltar que na maioria dos casos as ações não são necessariamente tratadas como políticas culturais. A política cultural como uma ação global e organizada é algo que surge no período pós-guerra, por volta