Políticas públicas e direitos dos idosos: conquistas e desafios

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Pesquisa Jurídica
Prof. Dra. Loussia Felix
Discente: Giovana Farias Fernandes Magalhães 14/0141588
Turma: A
Tema geral: Glocalismos: Perspectivas criativas sobre problemas jurídicos para elem das fronteiras disciplinares
Subtema (GRUPO 11): Saúde e envelhecimento: perspectivas da sociedade brasileira num contexto mundial dos direitos dos idosos.
Tema individual: Políticas públicas e direitos dos idosos: conquistas e desafios
RESUMO
Este trabalho tem o objetivo de apresentar as principais políticas públicas e os direitos destinados às pessoas que envelhecem. O foco principal do texto é mostrar o que de fato seriam tais políticas, a partir de quais elementos foram criadas e se há elementos que as impeçam de serem aplicadas. Ao apresentar as políticas públicas criadas no Brasil, o trabalho aborda, também, como as medidas protecionistas são vistas e abordadas em um plano internacional. Além disso, o trabalho busca tratar das conquistas ganhas pelos idosos, discorrendo também, dos desafios trazidos pela velhice, fazendo com que a pessoa idosa não tenha uma vida digna e saudável, principalmente se tratando daqueles que necessitam de um sistema de proteção.
Palavras-chave: Idoso, políticas públicas, envelhecimento, direitos
INTRODUÇÃO
O envelhecimento é um processo natural e não torna uma pessoa totalmente incapacitada. Então por que o idoso, em grande parte, é considerado incapacitado sendo impedido muitas vezes de exercer até a cidadania? Será que, assim como os menores de sessenta anos, eles também não têm o direito de ter acesso a uma vida mais integrada com o resto da sociedade, simplesmente por serem idosos?
O número de pessoas idosas vem aumentando e resultou em problemas de ordem social, econômica e de saúde. Por isso é indispensável à criação e aplicação de políticas públicas, tanto sociais quanto de saúde, que abranjam as necessidades das pessoas na velhice. Porém, é importante considerar que as necessidades de saúde