Políticas públicas: revisão teorica

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

LIDIA LIMA FERREIRA
POLÍTICAS PÚBLICAS: REVISÃO TEORICA

FORTALEZA
2011
INTRODUÇÃO

Nos últimos dez anos registrou-se o ressurgimento da importância do campo do conhecimento das políticas públicas, assim como das instituições, regras e modelos que regem sua decisão, elaboração, implementação e avaliação.
Alguns fatores contribuíram para a maior evidenciação dessa área, tais como: as adoções de políticas restritivas de gasto, que passaram a dominar a agenda da maioria dos países bem como as novas visões sobre o papel dos governos substituíram as políticas keynesianas do pós-guerra por políticas restritivas de gasto. Com isso o ajuste fiscal implicou a adoção de orçamentos equilibrados entre receita e despesa e restrições à intervenção do Estado na economia e nas políticas sociais.
O terceiro fator está mais diretamente relacionado aos países em desenvolvimento, como o Brasil, e de democracia recente ou recém-democratizados, é que, na maioria desses países, em especial os da América Latina, que ainda não se conseguiu formar coalizões de políticas capazes de equacionar a questão de como desenhar políticas públicas capazes de promover o desenvolvimento econômico e a inclusão social de grande parte de sua população
Este artigo trata dos principais conceitos e modelos de análise de políticas públicas, buscando sintetizar o estado da área e descrever como a literatura tradicional e a mais recente tratam o tema. È também fito deste artigo construir algumas pontes entre as diferentes vertentes das teorias neo-institucionalistas e a análise de políticas públicas.
Dividimos este artigo em duas partes como segue: a primeira introduz os principais conceitos, modelos analíticos e tipologias específicas da área de políticas públicas. A segunda discute as possibilidades de aplicação da literatura neo-institucionalista à análise de políticas públicas.
O CONCEITO DE