Políticas públicas culturais

Políticas Públicas Culturais
O Ministério da Cultura tem o enorme desafio de formular e implementar políticas públicas para um dos campos de atuação indubitavelmente mais fascinantes, complexos e, por outro lado, marcado pela falta de tradição no desenvolvimento das mesmas. A gestão do Ministro Gilberto Gil assumiu este desafio como parte do seu entendimento de que é indispensável para o fortalecimento do setor cultural brasileiro que a ação pública do Estado neste campo seja feita com base em políticas públicas coerentes e consistentes, formuladas e implementadas de modo democrático.
A complexidade do campo cultural é notável. São inúmeras as linguagens e suportes de expressão a serem contemplados: teatro, música, dança, cinema, comunicação de massa, artes plásticas, fotografia, escultura, artesanato, livros, patrimônio cultural (material e imaterial), circo, museus etc., cada um com a sua complexidade e especificidade a ser considerada. Uma política abrangente também deve considerar as dimensões transversais a estas linguagens e suportes: deve pensar em termos de políticas de capacitação profissional, criação, produção, circulação e financiamento da cultura. Temos também diferentes públicos ou segmentos culturais que devem ser enfocados pelas políticas públicas de cultura: povos indígenas e afro-descendentes, juventude, portadores de necessidades especiais, comunidades marginalizadas das grandes cidades e para as comunidades GLBT.
É indispensável, portanto, que concebamos e implementemos políticas para o setor cultural em termos de premissas e diretrizes políticas que dêem coerência e consistência ao conjunto de instrumentos institucionais pelos quais se dá a ação pública do Estado – tais como programas, projetos, editais, leis, decretos e portarias, dentre outros, e que são as formas concretas como as políticas públicas são implementadas.
Todas estas ações convergem no sentido de dotar o Brasil de instituições sólidas e democráticas na promoção da ação