Política Social

ROTEIRO 01 – POLÍTICA SOCIAL

Referência: BEHRING, Elaine Rosseti & BOSCHETTI, Ivanete. Política Social; fundamentos e história. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2008 (Coleção Biblioteca Básica do Serviço Social, volume 2). Cap. 02. P. 47 – 81.

1. A partir do processo sóciohistórico, consta que a política social como processo social, se gestaram na confluência1 dos movimentos de ascenção do capitalismo com a revolução industrial, das lutas de classe e do desenvolvimento da intervenção estatal.
2. Sua origem se relaciona aos movimentos de massa social-democratas2 e ao estabelecimento dos estados-nação na europa ocidental do final do século XIX, contudo, sua generalização situa-se na passagem do capitalismo concorrencial3 para o capitalismo monopolista4, em especial na sua fase tardia, após a segunda guerra mundial (pós-1945).
3. As sociedades pré-capitalistas (que antecederam o capitalismo) se responsabilizavam com algumas demandas da sociedade, não com o objetivo de garantir o bem comum, mas para manter a ordem social e punir a vagabundagem.
4. Nesse período, algumas atividades pontuais (assistencialistas) eram identificadas como “protoforma”5 de políticas públicas.
5. Na época, os principais destaques existentes foram as leis inglesas que foram desenvolvidas no período em que antecedeu a revolução industrial, sendo: a) estatuto dos trabalhadores6 (1349); b) Estatuto dos artesãos7 (1563); c) lei dos pobres elisabetanas8 (1531-1601); d) lei de domicílio9 (1662); e) lei speenhamland (1795)10, f) nova lei dos pobres11 (1834).

OBS: essas leis expressavam a “coerção no trabalho”, sempre de cunho punitivo e repressivo e não protetor. A ideia, segundo CASTEL era de “estabelecer o imperativo do trabalho a todos os que dependiam da venda da sua força de trabalho para sobreviver (classe assalariada), obrigando-o a aceitar qualquer trabalho (exemplos nos dias atuais), regular (controlar) a remuneração a ser paga pelo trabalho, proibir mendicâncias dos pobres válidos12