Política Social e a difícil coexistência entre a universalidade e hegemonia neoliberal
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Resumo e questões sobre o Livro Política Social de Elaine Behring e Ivanete Boschetti.Política Social e a difícil coexistência entre a universalidade e hegemonia neoliberal
O ambiente social hoje é cada vez mais ideologicamente individualista, consumista e hedonista ao extremo. A tendência geral tem sido a de restrição e redução de direitos, transformando as políticas sociais em compensação em períodos de crises, prevalecendo o trinômio articulado do ideal neoliberal para as políticas sociais: a privatização, a focalização e a descentralização.
A particularidade do Brasil é bastante complexa, onde a heteronímia e o conservadorismo político se combinam para delinear um projeto antidemocrático e antipopular por parte das classes dominantes, a política social, assim, ocupando um papel secundário.
É evidente que o Brasil passa por um processo de “americanização perversa”, sendo aqui temos um estado de mal-estar. Um exemplo de seguridade social universal é o SUS, porem que padece por falta de recursos. A assistência social é a política que mais vem sofrendo para se materializar como política pública.
Algo que torna o processo mais complicado é o incentivo da burguesia, e consequentemente do Estado, para o fortalecimento do chamado “terceiro setor”, o que significa um retrocesso histórico, reforçando práticas tradicionais e tão conhecidas na sociedade brasileira, como o clientelismo e o favor.
Fundo público e política social: financiamento e alocação de recursos
A política social como um mecanismo compensatório que não alteram profundamente a estrutura da desigualdade social. Recurso que poderiam contribuir para a ampliação do sistema de seguridade social vem sendo utilizado, principalmente, para gerar o superávit primário.
Assim, um dos grandes vilões do orçamento da Seguridade Social e das contas públicas em geral, no contexto brasileiro, é justamente esse mecanismo do superávit primário, que foi instituído após o acordo com o FMI, em 1998, tornando assim