POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL E SERVIÇO SOCIAL

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .........................................................................................................3
2 DESENVOLVIMENTO .............................................................................................4
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS .....................................................................................8
BIBLIOGRAFIA ...........................................................................................................9

1 INTRODUÇÃO

O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise do trabalho infantil no Brasil, na Bahia e especificamente no município de Teixeira de Freitas-Ba, fazendo uma comparação com o vídeo “Crianças Invisíveis Bilú e João”, traçando assim um cenário geral do Brasil, em relação ao trabalho infantil, e como resultado do presente trabalho, identificar a percepção dos atores envolvidos acerca do trabalho infantil e também analisar as atividades desenvolvidas pelas crianças e adolescentes.
Levando em consideração fatores sociais, culturais, políticos e econômicos, surge a necessidade de fazer uma análise a fim de interpretar esta problemática, que leva cada dia mais crianças a viver nesta situação de vulnerabilidade, em condições precárias e de riscos, e o que impedem a prática das normas para erradicação do trabalho infantil no Brasil.

2 DESENVOLVIMENTO
Todo trabalho exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal, é classificado como trabalho infantil, e é considerado crime, de acordo com a Constituição Federal.
Artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal de 1998.
“É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz”. Capítulo V, artigo 60, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Sabemos que a