Política nacional para o ensino médio

Política Nacional para o Ensino Médio
Política Nacional para o Ensino Médio

O que é o programa:

A Política Nacional para o Ensino Médio consiste em um conjunto de iniciativas destinadas a melhorar as condições de oferta do ensino médio, relacionando aspectos de financiamento, pedagógicos, administrativos e de infraestrutura de modo a adequar a oferta desta etapa de ensino à realidade e às necessidades da juventude e da sociedade brasileira. Nesta perspectiva, diferentes setores do Ministério da Educação vem atuando articuladamente, estabelecendo condições para a concretização de uma proposta de política pública estruturante para o ensino médio. A concretização de tais propostas podem ser observadas nos seguintes campos de atuação:

- Financiamento: Contribuíram para o incremento das fontes de financiamento para o segmento do ensino médio: a criação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação); a ampliação do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola para o atendimento de escolas de ensino médio; os convênios de apoio aos estados, como os do PRODEB – Programa de Equalização das oportunidades de acesso à Educação Básica, assim como do Programa Ensino Médio Inovador, além do Plano de Ações Articuladas - PAR.

- Articulação e parceria com os entes federados: O fortalecimento do Fórum Nacional de Coordenadores do Ensino Médio aproximou Ministério da Educação e Secretarias de Educação em uma proposta de articulação e diálogo mais ágil, facilitando a promoção de ações e dinamizando o atendimento aos estados.

- Pedagógico: A proposta do Programa Currículo em Movimento apresentou, ao longo desta gestão o trabalho de análise e orientação do currículo para o Ensino Médio estabelecendo: pesquisa com estudo comparativo dos currículos e propostas curriculares desenvolvidas pelos Estados; elaboração de subsídios para o trabalho de revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN);