Política Fiscal e Setor Público
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O mercado não funciona de forma perfeita e harmônica. Na realidade, as distorções criadas em função da ação individual dos agentes em sua busca constante por lucro máximo (produtor) e máxima satisfação (consumidor) geram imperfeições e exclusões no mercado.
Crescimento de Renda Per Capita;
Mudanças Tecnológicas;
Mudanças Populacionais;
Efeitos de Guerra;
Previdência Social;
Fatores Políticos e Sociais.
Função Alocativa;
Função Distributiva;
Função Estabilizadora.
Princípio de Neutrabilidade;
Princípio de Equidade;
Princípio do Benefício;
Princípio da Capacidade de
Pagamento.
Progressivo;
Proporcional;
Regressivo.
Expansionista:
A política fiscal expansionista tem como objetivo expandir a atividade econômica.
Ela pode ser utilizada de duas formas:
Aumento dos gastos;
Redução dos tributos.
Contracionista:
O objetivo de uma política contracionista é obter a estabilidade econômica. Ela pode ser realizada pelo aumento da carga tributária ou pela redução dos gastos do governo.
Déficit Primário: gastos públicos correntes
(G) – receita fiscal corrente (T) = G – T
Déficit Operacional: (G – T) + juros reais da dívida pública.
Déficit Nominal: (G – T) + juros reais + correção monetária e cambial da dívida =
(G – T) + juros nominais da dívida pública.
Emitir Moedas: O Tesouro
Nacional (União) pede empréstimo ao Banco Central.
Vender títulos da dívida pública ao setor privado (interno e externo).
Os principais objetivos da política econômica são a geração de um maior nível de emprego, o controle da inflação por meio da política monetária e o crescimento econômico.
VASCONCELLOS, M. A. S. Economia Micro e Macro.
São Paulo: Ed. Atlas S.A. Cap. 5. p. 390 – 398.
CASTRO, de R.V. Tópicos sobre Política Fiscal.
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