Política de Transporte e Mobilidade Urbana

Política de Transporte e Mobilidade Urbana

SUMÁRIO
Introdução ...............................................................................................................................04
1. Política Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana .................................................05
1.1 Atribuições da União .......................................................................................................06
1.2 Atribuições dos Estados ...................................................................................................07
1.3 Atribuições dos Municípios .............................................................................................08
2. Política Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana ...............................................09
2.1. Plano Diretor e a Política de Transporte e Mobilidade Urbana ...............................09
2.1.2. Quadro de Compatibilização ............................................................................... 14
2.1.2. Plano Diretor Participativo: Plano Diretor, Transporte e Mobilidade...................18
2.2 Plano Municipal de Transporte e Mobilidade de Boa Vista .......................................20
2.3.Estrutura Municipal para Gestão em Transporte e Mobilidade ................................26
2.3.1. Decreto nº 158/E de 08 de julho de 2005.............................................................. 28
2.3.2. Estrutura Municipal para Gestão em Transporte e Mobilidade ........................30
3. Experiências Exitosas ..................................................................................................33
3.1. Transporte Público na Austrália ...................................................................................40
4. Inovações do Transporte Urbano......................................................................................44
5. Análise da Política de