Política de Assistência Social no Brasil

7. REFERENCIAL TEÓRICO

Antes de qualquer posicionamento frente ao problema, entendeu pertinente fazer uma revisão bibliográfica no sentido de buscar embasamento teórico que viesse dar respaldo ao desenvolvimento do trabalho. Para tanto, buscou-se subsídios em materiais que abordam sobre a criança e o adolescente em situação de abrigamento. Percebe-se que o número de crianças e adolescentes institucionalizados é muito grande; e problemas vinculados ao desligamento e a falta de políticas para sua preparação e enfrentamento são temáticas constantes (IPEA, 2004).

7.1 BREVE HISTÓRICO DA INSTITUCIONALIZAÇÃO NO BRASIL

O Brasil possui uma longa tradição de institucionalização de crianças e adolescentes. Um forte marco histórico do tratamento público aos abandonados no Brasil está ligado à criação da roda dos expostos. Criada na Idade Média, na Itália, a roda constituía-se num dispositivo onde se colocavam os bebês que se queriam abandonar. A roda tinha como principal característica a de deixar o expositor anônimo, já que sua forma cilíndrica, dividida ao meio por uma divisória, se fixava no muro ou na janela da instituição, permitia que a criança fosse depositada na parte externa. Assim, o expositor girava a roda, puxava uma cordinha com uma sineta para avisar a vigilante ou rodeira que uma criança havia sido abandonada e ia embora.

A roda foi instituída para garantir o anonimato do expositor, evitando-se, na ausência daquela instituição e na crença de todas as épocas, o mal maior, que seria o aborto e o infanticídio. Além disso, a roda poderia servir para defender a honra das famílias cujas filhas teriam engravidado fora do casamento. Alguns autores estão convencidos de que a roda serviu também de subterfúgio para se regular o tamanho das famílias, dado que na época não haviam métodos eficazes de controle de natalidade. (Marcílio, 1997: 72).

Juntamente com a Roda dos Expostos, surgiram às primeiras instituições de educação de órfãos,