Poluição por residuos solidos

ARRUDA, Paula Tonani Matteis de. Responsabilidade civil decorrente da poluição por resíduos sólidos. São Paulo : Método, 2011.

Esta obra insere-se na área de interesse difusos e coletivos. É abordada a problemática do aumento da quantidade e toxidade do lixo produzido nos grandes centros, bem como a necessidade de destinação e tratamento adequado dos resíduos sólidos, como meio de se atingir o desenvolvimento sustentado.

A expressão mais usual para representar os resíduos sólidos é a de lixo. Entende-se, de forma geral, que lixo seja composto pelo conjunto de materiais descartados pelas pessoas em suas atividades cotidianas. A percepção predominante é que os resíduos não têm mais qualquer utilidade para as pessoas ou para o sistema de produção; isto é, todo o uso possível do material já fora realizado, restando-lhe simplesmente o descarte. Para Arruda (2011, p. 40), “[...] o mesmo é tratado como algo que não tem valor, assumindo conotação negativa.”

A responsabilidade civil objetiva aos danos ambientais pode assumir duas acepções diferentes. Por um lado, a responsabilidade objetiva tenta adequar certos danos ligados aos interesses coletivos ou difusos ao anseio da sociedade, tendo em vista que o modelo clássico de responsabilidade não conseguia a proteção ambiental efetiva, pois não inibia o degradador ambiental com a ameaça da ação ressarcitória.
Por outro lado, a responsabilidade objetiva visa a socialização do lucro e do dano, considerando que aquele que, mesmo desenvolvendo uma atividade lícita, pode gerar perigo, deve responder pelo risco, sem a necessidade da vítima provar a culpa do agente. Desse modo, a responsabilidade estimula a proteção a meio-ambiente, já que faz o possível poluidor investir na prevenção do risco ambiental de sua atividade.
“Diante da constatação da ineficácia de alguns dos sistemas de tratamento e destinação dos resíduos sólidos domésticos, o livro enfoca o dano ambiental daí decorrente, abordando as diversas formas de