Politico E Partidos Mas Corruptos

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ATENÇÃO: As decisões abaixo referem-se a julgados desta Corte podendo ser modificadas pelo TSE.
Não são definitivas.

Eleições 2014 – As candidatas e candidatos listados abaixo tiveram seus pedidos de registro de candidatura indeferidos, pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, com base na Lei Complementar
64/90, cujo texto foi alterado pela Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa.
Trata-se, portanto, de situação que pode vir a ser alterada por eventuais recursos dirigidos ao Tribunal
Superior Eleitor e, após, extraordinariamente ao Supremo Tribunal Federal.
A legislação (lei nº 9504/97 – art. 16-A) permite ao candidato cujo registro esteja aguardando julgamento de recurso (sub judice) efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral. A validade dos votos a ele atribuídos está condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior.
Para conhecer o inteiro teor das decisões do TRE-SP acesse JURISPRUDÊNCIA/INTEIRO TEOR, na página inicial do site, e pesquise com o número do processo.
Para seguir o andamento de recursos em instância superior acesse, também na página inicial,
ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E PUSH. Selecione TSE e pesquise pelo número do processo. PROCESS FUNDAMENTO
CANDIDATO
PARTIDO ou
CARGO
Data
O
LEGAL
COLIGAÇÃO
acórdão.
1. Adauto Aparecido Scardoelli
PT-PCdoB
Dep. federal 01/09/14
80885
Art. 1º, I, g, da Lei
64/90
2. Adeir Cupertino
PSC
Dep. federal 25/08/14
364953
Art. 1º, I, e, 1 e 2, da Lei 64/90
3. Adelson de Souza Penha
PV
Dep. federal 18/08/14
112498
Art. 1º, I, e, 1, da
Lei 64/90
4. Adler Alfredo Jardim
PSC
Dep. federal 25/08/14
62262
Art. 1º, I, g, da Lei
Teixeira
64/90
5. Alexandre José da Cunha
PMDB-PSD-PP
Dep.
02/09/14
281295
Art. 1º, I, l, da Lei estadual 64/90
6. Alexandre Simões Pimentel
PT
Dep.
27/08/14
70918
Art. 1º, I, g, da Lei estadual 64/90
7. Aluizio Leonardo
PDT
Dep. federal 15/08/14
193206
Art. 1º, I, e, 1 e 2 , da Lei 64/90
8. Anésia Aparecida Rodrigues
PR
Dep.
08/08/14
96558
Art. 1º, I, g, da

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