Politicaspublicas ambientais

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CAPÍTULO 3

POLÍTICAS PÚBLICAS
AMBIENTAIS

Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva

CAPÍTULO 3
As primeiras manifestações de gestão
ambiental procuraram solucionar
problemas de escassez de recurso,
mas só após a Revolução Industrial os
problemas que concernem à poluição
começaram a ser tratados de modo
sistemático.
Gestão Ambiental Empresarial – JoséCarlos Barbieri – Editora Saraiva

CAPÍTULO 3
Por um longo período as iniciativas
dos governos eram quase
exclusivamente de caráter
corretivo, produzindo assim ações
fragmentadas apoiadas em
medidas pontuais, pouco integradas
e de baixa eficiência.
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva

CAPÍTULO 3

Gestão Ambiental Pública
É a ação do Poder Públicoconduzida
segundo uma política pública ambiental.

Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva

CAPÍTULO 3
Política Pública Ambiental
É o conjunto de objetivos, diretrizes e
instrumentos de ação de que o Poder
Público dispõe para produzir efeitos
desejáveis sobre o meio ambiente.

Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva CAPÍTULO 3
Os instrumentos de políticas públicas
ambientais podem ser explícitos ou implícitos.
Explícitos: são criados para alcançar
efeitos ambientais benéficos específicos.
Implícitos: alcançam tais efeitos pela via
indireta, pois não foram criados para isso.
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva

CAPÍTULO 3
Exemplo de política explícita:
Regulamentosrelativos a emissão
de gases poluentes por veículos
automotores.
Consequências: há melhora na
qualidade do ar, menor consumo
de combustível, melhoria geral
de eficiência dos veículos.
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva

CAPÍTULO 3

Exemplo de política implícita:
Investimentos em educação
tornam a população mais
consciente dos problemas
ambientais.Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva

CAPÍTULO 3
Quando se fala em instrumento de
política pública ambiental,
geralmente se quer indicar aquele
instrumento que visa diretamente às
questões ambientais, ou seja, os
instrumentos explícitos, que podem
ser classificados em três grandes
grupos: comando e controle;
econômico e outros.
Gestão AmbientalEmpresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva

CAPÍTULO 3

Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva

CAPÍTULO 3
Instrumentos de comando e controle
Trata-se do exercício do poder de
polícia dos entes estatais e como tal se
manifesta por meio de proibições,
restrições e obrigações impostas aos
indivíduos e organizações, sempre
autorizadas por normas legais.Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva

CAPÍTULO 3
Instrumentos de comando e controle
(regulação direta) mais conhecidos são
aqueles que estabelecem padrões ou níveis
de concentração máximos aceitáveis de
poluentes.
Podem ser de três tipos:
1) Padrão de qualidade ambiental
2) Padrão de emissão
3) Padrão ou estágio tecnológico
Gestão Ambiental Empresarial– José Carlos Barbieri – Editora Saraiva

CAPÍTULO 3
Outros instrumentos de comando e
controle são:
•proibições ou os banimentos da
produção, comercialização e do uso de
produtos (Ex. Gás Freon)
•cotas de produção, comercialização
ou utilização de materiais ou recursos
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva

CAPÍTULO 3

Os instrumentos econômicospodem ser de dois tipos:
1) fiscais
2) de mercado
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva

CAPÍTULO 3
Instrumentos Fiscais:
Se realizam mediante transferências
de recursos entre os agentes
privados e o setor público, podem ser
tributos ou subsídios.
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva

CAPÍTULO 3
Subsídio
Qualquer...
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