Politicas Sociais

“ Estado e Politicas (Públicas) Sociais”

Para uma melhor compreensão e avaliação das políticas públicas sociais instauradas por um governo, é preponderante perceber a conceção do Estado e de
Politica Social que são fundamentais nas ações de programas de intervenção.
O objetivo deste texto é juntar elementos que sejam fundamentais para uma melhor compreensão desta relação, dando enfase a autores que se aproximam de uma versão marxista e neoliberal.
Aprofundando mais o tema, é fundamental perceber a relação entre Estado e
Politicas Sociais, isto é, em cada sociedade que tipas de políticas são adaptadas pelo
Estado, num determinado período histórico.
Na aplicação dessas politicas tem de se enquadrar fatores de diferentes matrizes, especialmente quando se focaliza as políticas sociais (educação, saúde, previdência, habitação, saneamento).
É importante diferenciar Estado e Governo para uma melhor compreensão deste texto : Estado é um conjunto de instituições permanentes- órgãos legislativos, tribunais, exercito- que possibilitam a Acão do governo; Governo é um conjunto de programas e projetos que parte da sociedade, configurando a orientação política de um determinado governa que assume e desempenha as funções de Estado por um determinado período.
É impossível pensar Estado fora de um projeto politica e de uma teoria social para a sociedade como um todo.
Para uma melhor definição/compreensão de Estado poderemos abordar dois conceitos: Politicas Públicas e Politicas Sociais.
Políticas Públicas são entendidas como o “ Estado em ação”, isto é, o Estado implanta um projeto de governo através de programas e de ações voltadas para setores específicos da sociedade; Políticas Sociais referem-se a ações que determinam o padrão de proteção social implementado pelo Estado, voltadas para a redistribuição dos benefícios sociais com o intuito de diminuir as desigualdades estruturais produzidas pelo desenvolvimento socioeconómico.
Enquanto a Politica