Politicas sociais

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  • Publicado : 13 de novembro de 2012
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A Política Social é produto da relação dialética entre a estrutura e a histórica (PEREIRA, 2008). Por essa perspectiva teórica, entende-se essa política como um conceito amplo e complexo, que tem na relação entre o Estado e a Sociedade, elementos para a sua explicação e contraposição teórica. Para tanto, é preciso pensar as dimensões da relação entre a economia e política, como unidades decontrários, que não são excludentes entre si e sim interligados por laços de antagonismo e reciprocidades (PEREIRA, 1996).
A existência das políticas sociais está associada à burguesia e ao sistema capitalista, devido ao aparecimento da questão social relacionada ao descontentamento dos trabalhadores que passam a assumir um papel político e revolucionário. Este período é conhecido como “período decriação e multiplicação das primeiras legislações e medidas de proteção social”, que causou o debate polemico entre liberais e reformadores sociais humanistas,. Porém, a medida de seguridade social no capitalismo vai acontecer após a Segunda Guerra Mundial com a adoção de diversos e variados padrões de proteção social e condições econômicas gerais, passando a interferir nas opções políticas e econômicasdos governos.
Para estudar a multi-causalidade e as diversas faces contraditórias da política social é preciso aproximar-se desse fenômeno social. Enquanto pseudoconcreto, e por meio dos elementos históricos, econômicos e políticos identificamos a sua existência contraditória. A partir de então é possível delinear os determinantes e as explicações para a política social, longe de concebê-lacomo a histórica e passível de apreensão de todas as suas dimensões. Assim, o desenvolvimento deste trabalho tem por finalidade estabelecer as principias ideias, conceitos e definições sobre o tema em questão. Abordar-se-á a problemática partindo dos aspectos essenciais, e uma visão geral da questão social a nível mundial.


O Estado passa a intervir diretamente nas relaçõesentre o empresariado e a classe trabalhadora, estabelecendo não só uma regulamentação jurídica do mercado de trabalho, através de legislação social e trabalhista específicas, mas gerindo a organização. E prestação dos serviços sociais, como um novo tipo de enfrentamento da questão social. Assim, as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores já não podem ser desconsideradas inteiramente naformulação de políticas sociais como garantia de bases de sustentação do poder de classe sobre o conjunto da sociedade. (IAMAMOTO, 1992, p. 77-78)

As políticas sociais são classificadas e definidas conforme suas especificidades e seus objetivos imediatos, como curativas e preventivas, primárias, secundárias e terciárias, terapêuticas e promocionais. São apresentadas de acordo com o público alvo:crianças, jovens e idosos (as) e por critérios de normalidade/anormalidade, doentes, excepcionais, inválidos, psicóticos, desaptados sociais etc. Essas classificações acabavam por estigmatizar a população, quando as separa por normalidade/anormalidade, transformando e reformando a concepção de desviantes e desintegrados. No contexto do capitalismo a política social baseava-se na manutenção da“ordem social”, tendo como função reintegrar os individuos (desviados sociais) à sociedade. A desmistificação da função ideológica referente às políticas sociais ocorre na medida em que se introduz essa problemática no contexto geral da economia e do Estado capitalista.
É fundamental considerar a evolução das políticas sociais e como se mudam as categorias que dominam a clientela na tentativa demelhor significá-las. Como exemplo, os menores delinquentes passam a ser denominados menores carentes. Mudam-se as denominações, mas não alteram as propostas das instituições. Nesse contexto, a população parece vislumbrar medidas sociais menos repressivas e mais humanas. Nessa etapa da sociedade capitalista, a humanização, manifesta-se pela preocupação com os direitos humanos, com a...
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