Politicas sociais

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Políticas Sociais Brasileiras
A dignidade de vida dos cidadãos é tratada como objetivo pelo Estado, em teoria, este é o discurso, daqueles, que pelos cidadãos são eleitos para elaborar e efetivar as politicas que proporcionem garantias de direitos e condições mínimas de qualidade de vida.
Nas décadas de 80 e 90 o país enfrentou uma ampla agenda de reformas no que se refere àação social do Estado. A constituição de 1988 foi um marco para o avanço do Estado junto à necessidade de construir politicas sociais que verdadeiramente alcance a vida dos cidadãos. O Artigo 6° da Constituição preocupou-se em preservar e garantir os direitos que possam construir politicas sociais que atendam Educação, Saúde, Alimentação, Trabalho, Moradia, Segurança, Lazer, Previdência Social eproteção à Maternidade e a Infância assim como assistência aos desamparados.
Entre os avanços da Constituição de 1988 na determinação da responsabilidade estatal em função da necessidade de proteção social dos cidadãos, pode-se destacar: a instituição da Seguridade Social como sistema básico de proteção social, articulando e integrando as políticas de seguro social, assistência socialsaúde; o reconhecimento da obrigação do Estado em prestar de forma universal, pública e gratuita, atendimento na área de saúde em todos os níveis decomplexidade; para tanto, o texto constitucional prevê a instituição do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão descentralizada e participativa; o reconhecimento da assistência social como política pública, garantindo direito de acesso a serviços por partede populações necessitadas, e direito a uma renda de solidariedade por parte de idosos e portadores de deficiência em situação de extrema pobreza; o reconhecimento do direito à aposentadoria não integralmente contributiva (ou seja, parcialmente ancorada em uma transferência de solidariedade) dos trabalhadores rurais em regime de economia familiar; o reconhecimento do seguro-desemprego como direitosocial do trabalhador a uma provisão temporária de renda em situação de perda circunstancial de emprego.
O que sempre houve e ainda persiste é a necessidade de uma Proteção Social básica destinada á população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação ocasionada pela ausência de renda e com o precário acesso aos Serviços Públicos tornando na maioriados casos este acesso totalmente nulo.

Processo de construção das Políticas Sociais.
Após a Segunda Guerra Mundial países da Europa, Ásia e América implantaram empresas Norte Americanas na América Latina, assim gerou a expansão do capitalismo e por consequência as emergentes políticas sociais. O processo de renovação das Políticas Sociais ocorreu em três momentos onde oprimeiro se deu na segunda metade dos anos 60 com seminários que marcavam a teorização dos serviços sociais. O segundo momento ocorreu na década de 70 com os cursos de pós-graduação que se direcionava as melhorias para as teorias das politicas sociais. Já o terceiro momento manifestou-se nos anos 80 e agregou-se aos momentos anteriores com a Associação Brasileira de Serviço Social (ABESS).
Épossível dizer que a luta dos menos favorecidos contra a exploração e as manifestações pela democracia ocorridas entre os anos 60 e 64 assim como o golpe militar de 1964 que gerou a abertura politica em meio à crise da ditadura estão ligados ao processo de renovação do serviço social.
Do ponto de vista histórico a questão social é mostrada através da população pobre e miserável, também naquestão material e moral o que fez crescer o desenvolvimento da classe operária onde houve os ingressos da classe no mundo da política com o objetivo da busca pelas melhorias na qualidade de vida. O fortalecimento das classes operárias significou a busca dos cidadãos pelos recursos e bens e serviços sociais obrigando o Estado a criar políticas e programas que atendessem as necessidades dos...
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