Politicas sociais no brasil

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  • Publicado: 9 de outubro de 2011
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INTRODUÇÃO

A existência das políticas sociais está associada à burguesia e ao sistema capitalista, devido ao aparecimento da questão social relacionada ao descontentamento dos trabalhadores que passam a assumir um papel político e revolucionário. Este período é conhecido como “período de criação e multiplicação das primeiras legislações e medidas de proteção social”, que causou o debatepolemico entre liberais e reformadores sociais humanistas, tendo a Alemanha e a Inglaterra como destaques. Porém, a medida de seguridade social no capitalismo vai acontecer após a Segunda Guerra Mundial com a adoção de diversos e variados padrões de proteção social e condições econômicas gerais, passando a interferir nas opções políticas e econômicas dos governos.
Assim, as políticas sociaisrepresentam:

Respostas do Estado burguês do período do capitalismo monopolista a demandas postas no movimento social por classes (ou estratos de classes) vulnerabilizados pela ‘questão social’ o que indica, portanto, que as políticas sociais constituem-se em “campos de tensões” entre os interesses do proletariado e a burguesia. (NETTO, 2003, p.14, 15, 16)

Na segunda metade do século XIX e noinício do século XX, com o “enfraquecimento das bases materiais e subjetivas de sustentação dos argumentos liberais”, o movimento operário cresceu e ocupou espaços políticos importantes obrigando a burguesia a “entregar os anéis para não perder os dedos”, conquistando assim, os direitos de cidadania política, mais amplos, incluindo acordos coletivos de trabalho e ganhos de produtividade.
Estetrabalho tem como objetivo resgatar os aspectos históricos da construção das Políticas Sociais no Brasil, mostrando a trajetória do Serviço Social e a intervenção do Estado expondo a realidade brasileira e o movimento dinâmico da história com enfrentamento de muitos desafios.


DESENVOLVIMENTO

O início das políticas sociais no Brasil se deu no período Vargas, quando as políticas públicaspassaram a privilegiar os setores ligados ao desenvolvimento econômico, ocasionando um grande número de marginalizados e a luta da classe trabalhadora contra os “abusos e perversidades do capitalismo”. Com isso, os trabalhadores, cansados de trabalharem e de serem explorados pela classe dominante, reuniram suas forças e lutaram juntos pelos seus direitos e objetivos.
Assim, as políticas sociaissurgiram como forma de amenizar as chagas da economia e enfrentar os abusos que existiam e que deixava boa parte do povo à margem. Através de programas de assistência, com a intenção de controlar o descontentamento, a revolta e evitar a convulsão social, fortaleceu-se a cultura do paternalismo, do assistencialismo e do clientelismo, bem como a prática política (politicagem) existente ainda hoje emnossa cultura.
Nesse contexto, as políticas sociais brasileiras há anos se encontram no enfrentamento de duas correntes que envolvem orientações teórico-metodológicas e ideológicas distintas. De um lado, os direitos inseridos na Carta Magna promulgada em 1988, como: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização ereduzir as desigualdades sociais; promover o bem estar de todos sem formas de discriminação. Por outro lado, os altos índices de desemprego e a inflação fortalecendo a perversa concentração de renda no Brasil com a população cada vez mais pobre e sem a garantia do mínimo de direitos.
Segundo Castel,

“O problema mais grave não é possivelmente o do desemprego. Não digo isso para diminuir odrama de três milhões de trabalhadores sem emprego, mas para propor que se olhe o que precede o desemprego – a degradação da condição do trabalhador”.

Enquanto as políticas sociais acompanham as demandas da população à medida que a sociedade evolui, cabe ao Estado a obrigação de ser o provedor da maioria das conquistas legais, respondendo a essas demandas por direitos emergentes, como:...
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