Politicas sociais no brasil

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jacivania moreira costa da silva


A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL

Serrinha
28/09/2011


jacivania moreira costa da silva

A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL
Trabalho Interdisciplinar apresentado ao Curso Serviço Social da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR

Prof.(s): Clarice da Luz Kemkamp, Daniela Sikorski, Maria Lucimar Pereira,Paulo Sérgio Aragão

Serrinha
28/09/2011

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 4

2 DESENVOLVIMENTO 5

3 CONCLUSÃO 11

4 REFERÊNCIAS 12

1 Introdução

No Brasil, as políticas sociais têm sua origem estreitamente ligada ao desenvolvimento urbano industrial, no qual o Estado redefiniu suas funções e passou a utilizar mecanismos institucionais de controle, até então fora de sua esfera deintervenção. De um modo geral e, de modo particular, a política de assistência social, está inserida num contexto das contradições da sociedade capitalista, que reside na produção coletiva da riqueza e sua apropriação privada onde o trabalhador está sempre disponível a produzir e suprir às necessidades de acumulação do capital, visto que a venda de sua força de trabalho é uma questão de sobrevivência, poisele depende dela para manter a si e sua família sujeitando-se dessa forma a baixos salários e conseqüentemente como resultado a produção da pobreza.
Estas contradições estão inseridas na base da questão social e do surgimento das políticas sociais. A questão social entendida como “conjunto de expressões das desigualdades sociais engendradas na sociedade capitalista madura” (Iamamoto, 2001,p.16), a partir das mobilizações operárias do século XIX. As lutas desse período trouxeram para o cenário político e econômico as reivindicações da classe operária, a denúncia da miséria e do pauperismo produzidos pelo capitalismo e exigiram a interferência do Estado no reconhecimento de direitos sociais e políticos desta classe.
A inserção do país no mundo globalizado, as políticas neoliberais, apobreza, a miséria as novas expressões da questão social exigem novas formas de enfrentamento exigindo políticas sociais capazes de garantir direitos orientandas por padrões de universalidade com o objetivo de devolver a dignidade, a emancipação, a liberdade a todas as pessoas que se encontram em situações de exclusão, e abra possibilidades para que adquiram condições de existir enquantocidadãs(os), uma política social que contribua para a inclusão social e desenvolva uma cultura de direitos e recusa da idéia de assistencialismo, naturalização das desigualdades sociais e da pobreza.
 

2 Desenvolvimento

Ate a década de 30 não existiam políticas sociais no Brasil. As ações sociais eram de cunho católico, pontuais e emergenciais, a pobreza era considerada algo natural. Com aascensão do capitalismo a pobreza era vista como caso de polícia não era considerada uma expressão da questão social, pois as pessoas pobres eram consideradas como desajustados, cabia ao Estado apoiar as ações de caridade e solidariedade praticada por pessoas de maior poder aquisitivo.
Historicamente, o período de 1930 a 1960 as políticas sociais desenvolveram-se mais direcionadas à “proteção” aostrabalhadores, com o objetivo de criar condições para garantir a força de trabalho adequada, que atendesse as exigências do mercado emergente. O Estado intervinha de forma mais explícita nas relações entre capital e trabalho. Contudo, desde o final do século XIX e as duas primeiras décadas do século XX, há um crescimento significativo das organizações e lutas operárias no país, reivindicando porsuas necessidades. Os trabalhadores conseguem conquistar direitos essenciais, na sua maioria relativos ao trabalho, como por exemplo: direito à organização e formação de sindicatos (1903 e 1907); regulamentação da proteção relativa ao acidente de trabalho (1919) e a criação de Caixas de Aposentadoria e Pensões dos ferroviários.
Durante os anos da ditadura militar até a Constituição de 1988 a...
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