Politicas públicas eja

POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL: BREVE HISTÓRICO Edinéia Fátima Navarro Chilante Amélia Kimiko Noma Universidade Estadual de Maringá-UEM No presente texto abordamos as políticas nacionais de Educação de Jovens e Adultos (EJA) implementadas desde o período colonial, avançando-se até os programas de educação de adultos desenvolvidos no nosso país, com a promulgação da LDB1996. Nosso objetivo é a busca de subsídios para o entendimento da situação dessa modalidade de ensino na contemporaneidade, pois entendemos que, apesar das medidas e das ações para enfrentar o analfabetismo, este se manteve com problemas, o que se constitui em um desafio ainda a ser vencido, no século XXI. No estudo evidenciamos que a EJA no Brasil, mesmo a despeito da legislação produzida nos anos 1990 em que a essa modalidade da educação são atribuídas as funções de reparar, de equalizar e de qualificar, mantém o caráter de suplência que sempre marcou as ações públicas para essa modalidade da educação básica. Para alcançar nosso objetivo, o estudo parte de uma revisão bibliográfica referente ao histórico da EJA no Brasil do período colonial até o final do século XX e analisa os principais documentos normativos, produzidos pós 1988, quais sejam: a Constituição de 1988, a LDB 9394/96, o Plano Nacional de Educação -2001, a Resolução CNE/CEB 1/2000 e o Parecer CNE/CEB 11/2000. Por último, explicitamos a forma como a legislação educacional sobre EJA se materializa nos principais programas de educação de adultos desenvolvidos pelo governo federal no Brasil ao final dos anos 1990 e início do século XXI. Iniciamos nossa reflexão com a idéia de que a ação educativa junto a adolescentes e adultos no Brasil não é algo novo. No entanto, só é possível considerar a existência de uma política de EJA para analfabetos a partir de 1940. Antes disso, explica Celso Beisiegel (2001, p. 207), as iniciativas nesse campo eram dispersas e não representavam uma política na área. Sérgio Haddad