Politicas publicas educacionais

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 24 (5852 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 22 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL: TECENDO FIOS
Kátia Silva Santos Universidade Federal do Rio Grande do Sul –UFRGS katiapedagogia@yahoo.com.br Resumo: Este trabalho é resultado de pesquisa que vem sendo realizada em curso de Doutorado. Neste espaço, objetivamos analisar o percurso das políticas públicas educacionais no Brasil. Para tanto, foi realizado um resgate histórico que tem comoponto de partida à década de 930, chegando até os dias atuais. Adotamos uma perspectiva metodológica qualitativa, na qual destaques são dados ao processo. Concluímos o artigo ressaltando que ao longo do tempo, houve um processo de complexificação dos direcionamentos da política educacional no Brasil. Movimento entrelaçado ao aparecimento de novas dinâmicas, tais como globalização da economia, bemcomo as novas formas assumidas pelos Estados Nacionais. Palavras-chave: educação brasileira; políticas públicas; percurso histórico.

 INTRODUÇÃO

Esse texto tem como objetivo analisar o percurso das políticas públicas educacionais no Brasil. Percebemos, assim, que as políticas públicas podem ser representadas pelas leis, pelo planejamento, pelo financiamento e pelos programas educacionaisque falam de um movimento/ ação do Estado. Tentaremos explicar, mostrar a “fabricação”, o contexto que dá/deu vida aos desenhos das políticas ou como estas vem sendo tecidas, destacando, a princípio, os seus antecedentes históricos sem, contudo, “detalhar” cada fato. Assumimos este caminho por reconhecer na história as possibilidades de vislumbrarmos a ocorrência/recorrência de complexos processos.Tais processos nos remetem a uma aparente circularidade envolvendo tanto o campo da disputa quanto o do consenso. . AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL: ANTECEDENTES HISTÓRICOS A idéia de um “Estado em ação”, citada acima, instituindo políticas públicas para a educação é muito recente no cenário brasileiro (ArAujo, 2006). A trajetória histórica das políticas educacionais no Brasilparece revelar uma nítida ligação com a forma conservadora e patrimonialista com a qual o Estado e a sociedade brasileira foram sendo forjados. Assim, em um cenário social cujas bases centravam-se em um modelo econômico agroexportador e na mão-de-obra escrava, a preocupação com o direito à educação veio aparecer tardiamente. O educador Anísio Teixeira acrescenta: 

Sem queremos nos estender muitoao passado, devemos recordar que, em todo o tempo da colônia, vivemos um tipo de governo de natureza absolutista, com a educação reduzida aos colégios confessionais, destinados dominantemente à formação do clero [...] (TEIXEIRA, 967, p. 70).

Ainda segundo este educador (976), o ensino brasileiro, com tendência ornamental e livresca, era destinado predominantemente para a camada mais abastadada sociedade. Foi somente em fins do século XIX e início do século XX, no contexto da Primeira República – quando o Estado brasileiro Oligárquico deslocava-se para uma “arrumação” Moderna/liberal, assumindo um modelo intervencionista –, que a educação começou a ser reclamada como necessária ao “desenvolvimento do país”. Nesse mesmo período, diversas vozes começaram a reclamar uma PolíticaEducacional Nacional (Azevedo, 2006; romAnelle, 2005; SAviAni, 2005). Vozes que se aglomeraram dando vida a organizações colegiadas, tais como a Associação Brasileira de Educação, cujos marcos de luta se firmaram no Manifesto dos Pioneiros da Educação na década de 1930. Lançado em 932, o Manifesto foi, sobretudo, um documento de política educativa no qual, para além da defesa da Escola Nova, estava acausa/luta maior da/pela escola pública laica, sendo esta responsabilidade do Estado. Ressalto que as diretrizes desse manifesto influenciaram a Constituição de 934 (FreitAS, 2005; SAviAni, 2005). Segundo Teixeira (967), a revolução de 930 marca um período crítico em que começaram a florescer os primeiros sinais de inquietação, denunciadores do processo de integração política do país. Vejamos:...
tracking img