Politicas publicas de renda no brasil

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 10 (2312 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 2 de dezembro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
Políticas Públicas de Trabalho e Renda no Brasil Contemporâneo

Porto Alegre, 01 de Novembro de 201
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 uM BREVE HISTORICO DA POLITICA DE RENDA BRASILEIRA 4

3 pOLITICAS DE EMPREGO E RENDA 6

3.1 DEFINIÇÃO 6
3.2 CLASSIFICAÇÃO 6
3.2.1 POLITICAS PASSIVAS 6
3.2.2 POLITICAS ATIVAS 7

4 O DESEMPREGO NO BRASIL E NO MUNDO... 9

5 CONSIDERACOES FINAIS 101. Introdução

Nos anos 80 (na Europa) e na década posterior (no restante do mundo, aí incluído o Brasil), o desafio que representava o crescente desemprego começou a ser combatido através de uma série de políticas públicas que passaram a denominar-se, genericamente, de “Políticas de Emprego” ou “Políticas de Emprego e Renda”. Esse tipo de estratégia tem seus fundamentos teóricos e suasdiferenças com as ações que, anteriormente, eram vistas como as mais eficazes para elevar as oportunidades de emprego. Dessa forma apresentaremos as Políticas de Emprego e Renda que levam em consideração o marco histórico no qual se desenvolveram as condições que propiciaram sua consolidação como política pública e as evidências sobre suas potencialidades e limitações.

2. Um breve históricoda política de renda brasileira

Apesar do longo caminho trilhado pelas economias mundiais em desenvolvimento desde o final da II Guerra Mundial na estruturação de seus sistemas públicos de emprego, a experiência brasileira nesse campo ocorreu muito mais recentemente. Pode-se dizer que as primeiras políticas de proteção ao trabalhador só começaram a ser implantadas no Brasil na década de1960.

O crescimento da população, a migração rural e o crescimento das grandes capitais provocaram um crescimento significativo da mão-de-obra disponível nas cidades. As altas taxas de crescimento econômico do período possibilitaram a incorporação de parcelas expressivas da População Economicamente Ativa (PEA) ao mercado formal de trabalho, principalmente no setor industrial e nos aparelhosde Estado.

Em um período em que a economia mundial vivia um surto de crescimento econômico sem precedentes, acreditava-se no Brasil que a melhoria das condições de vida da população seria conseqüência direta do crescimento econômico. O desemprego existente era como uma conseqüência decorrente do baixo nível de desenvolvimento econômico do país. O predomínio dessa concepção explica aquase ausência de programas públicos de emprego e renda ainda no decorrer dos anos 1960, 70 e inicio de 80.

LINHA DO TEMPO - Principais Programas Federais de Emprego, Trabalho e Renda atualmente operantes:

1977 - Intermediação de mão-de-obra/Sine:
Captação de vagas junto a empresas e encaminhamento de trabalhadores em busca de emprego.

1989* - Abono salarial:
Benefício no valor de umSalário Mínimo anual, assegurado aos empregados que percebem até dois Salários Mínimos de remuneração mensal, desde que cadastrados há cinco anos ou mais no PIS/Pasep e que tenham trabalhado pelo menos 30 dias em um emprego formal no ano anterior.

1986* - Seguro-desemprego:
Assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado, em virtude da dispensa sem justa causa. Concedido em parcelasmensais, que variam de três a cinco, dependendo do número de meses trabalhados nos últimos 36 meses, para um período aquisitivo de 16 meses, ou seja:

• Três parcelas se trabalhou pelo menos seis dos últimos 36 meses;
• Quatro parcelas, se trabalhou pelo menos 12 dos últimos 36 meses;
• Cinco parcelas, se trabalhou pelo menos 24 dos últimos 36 meses.

*(1986: trabalhador formal;1992: pescador artesanal; 2001: trabalhador doméstico; 2003: trabalhador resgatado)

1995 – Qualificação profissional:
Oferta de cursos de qualificação profissional para trabalhadores desempregados ou em risco de desemprego e para micro empreendedores.

1995 - Geração de emprego e renda:
Concessão de crédito produtivo assistido a micro e pequenas empresas, cooperativas e trabalhadores...
tracking img