Politicas publicas como ferramenta de inclusao social

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 11 (2571 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 1 de julho de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
Sociologia Política

Políticas públicas como ferramenta de inclusão social – Norberto Bobbio

• Introdução

• Política pública pode ser definida como o conjunto de ações desencadeadas pelo Estado, nas escalas federal, estadual e municipal, com vistas ao bem coletivo da população.

• Inclusão Social pode ser definida como um processo bilateral no qual as pessoas, ainda excluídas, e asociedade buscam, em parceria, equacionar problemas, decidir sobre soluções e efetivar a equiparação de oportunidade para todos.

• Norberto Bobbio



• Políticas Públicas – Exemplos

o Fome Zero
o PAC
o Bolsa Família
o Pró-UNI
o Minha Casa, Minha Vida

• FOME ZERO



• PAC


Lançamento - O Programa de Aceleração do Crescimento (mais conhecido como PAC), lançado em 28 dejaneiro de 2007,http://pt.wikipedia.org/wiki/Programa_de_Acelera%C3%A7%C3%A3o_do_Crescimento - cite_note-0 é um programa do governo federal brasileiro que engloba um conjunto de políticas econômicas, planejadas para os quatro anos seguintes, e que tem como objetivo acelerar o crescimento econômico do Brasil, prevendo investimentos totais de R$ 503,9 bilhões até 2010, sendo uma de suas prioridades oinvestimento em infra-estrutura, em áreas como saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos, entre outros.
Objetivo - O Programa de Aceleração do Crescimento vai aplicar em quatro investimentos em infra-estrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos. A expansão do investimento em infraestrutura é condição fundamental para a aceleração dodesenvolvimento sustentável no Brasil. Dessa forma, o País poderá superar os gargalos da economia e estimular o aumento da produtividade e a diminuição das desigualdades regionais e sociais.

O conjunto de investimentos está organizado em três eixos decisivos: Infraestrutura Logística, envolvendo a construção e ampliação de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias; InfraestruturaEnergética, correspondendo a geração e transmissão de energia elétrica, produção, exploração e transporte de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis; e Infraestrutura Social e Urbana, englobando saneamento, habitação, metrôs, trens urbanos, universalização do programa Luz para Todos e recursos hídricos. Para a Infraestrutura Logística, a previsão de investimentos de 2007 a 2010 é de R$ 58,3bilhões; para a Energética, R$ 274,8 bilhões; e para a Social e Urbana, R$ 170,8 bilhões.
Em busca de resultados mais rápidos, o governo federal optou por recuperar a infraestrutura existente, concluir projetos em andamento e buscar novos projetos com forte potencial para gerar desenvolvimento econômico e social - além de estimular, decididamente, a sinergia entre estes projetos.

Dados - Entreoutras ações, o plano de investimentos vai significar a construção, adequação, duplicação e recuperação, em quatro anos, de 45 mil quilômetros de estradas, 2.518 quilômetros de ferrovias, ampliação e melhoria de 12 portos e 20 aeroportos, geração de mais de 12.386 MW de energia elétrica, construção de 13.826 quilômetros de linhas de transmissão, instalação de quatro novas unidades de refinos oupetroquímicas, construção de 4.526 quilômetros de gasodutos e instalação de 46 novas usinas de produção de biodiesel e de 77 usinas de etanol.
Para a área de habitação o PAC vai destinar R$ 106,3 bilhões entre 2007 e 2010, beneficiando quatro milhões de famílias. O programa também trará como resultado água e coleta de esgoto para 22,5 milhões de domicílios, infraestrutura hídrica para 23,8 milhõesde pessoas, além de garantir a ampliação e a conclusão de metrôs em quatro cidades.
Insençao - Segundo o governo federal, haverá desoneração dos setores de bens de capital (máquinas e equipamentos), matérias-primas para a construção civil, equipamentos de transmissão digital, semicondutores e computadores. Nos casos de investimentos em infra-estrutura (energia, portos, saneamento, etc.), haverá...
tracking img