Politicas de Saúde Enfermagem

Políticas Sociais e de Saúde
Apostila de apoio para curso de formação do Centro Brasileiro de
Estudos de Saúde – Cebes
Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato 1
Maio de 2011
1. Introdução
Sabe-se que a pobreza é um grande problema no Brasil. E em geral relacionamos as políticas sociais a mecanismos que podem reduzir esse problema. Mas as políticas sociais são mais do que isso. Elas são parte constitutiva dos estados modernos desde o surgimento e desenvolvimento do capitalismo. Isso significa que não devemos olhar a política social somente como algo dirigido aos mais pobres e necessitados, mas como mecanismos estatais de tratamento das desigualdades geradas na própria sociedade, as quais requerem a intervenção estatal para a proteção social dos indivíduos e da coletividade. E nesse âmbito a saúde tem um lugar importante.
A saúde é uma necessidade humana básica, porque não existe vida humana sem adoecimento. Embora se possa prevenir e evitar doenças, não é possível eliminá-las. Mas a saúde não está relacionada somente à ausência de doenças. Saúde não é somente não estar doente. Em nosso dia a dia falamos de saúde como bem estar, até mesmo como “felicidade”. Assim, saúde se relaciona também a um conjunto de situações que vão desde a segurança até a existência de uma renda razoável, uma habitação segura, um ambiente saudável. E isso na maioria das vezes não depende somente do indivíduo, mas de medidas sociais destinadas a toda a coletividade. Também, há situações que ameaçam a saúde e só podem ser evitadas e reduzidas por meio de ações coletivas. Exemplo disso são as medidas de controle sanitário, epidemiológico,
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Doutora em Ciências - Saúde Pública, pela Fundação Oswaldo Cruz, Mestre em
Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas e Socióloga pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora da Universidade Federal Fluminense. Diretora do Cebes.
Pesquisadora do CNPq.
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
Av. Brasil, 4036 –