Politicas de saude no brasil

UNIP-ICS
Profa. Regina Cardoso da Silva-2013

ESF- O QUE É ?
Saúde da Família
• Estratégia prioritária adotada pelo Ministério da Saúde (MS) para a organização da atenção básica, no âmbito do SUS.

Especificidades da Estratégia Saúde da
Família
Princípios Gerais: Visa a reorganização da Atenção
Básica no País, de acordo com os preceitos do SUS , deve ter caráter substitutivo em relação à rede tradicional,nos territórios em que as equipes de PSF atuam,e deve:
• buscar a integração com instituições e organizações sociais,em especial em sua área de abrangência,para o desenvolvimento de parcerias;e
• Ser um espaço de construção da cidadania

Especificidades da Estratégia Saúde da
Família
Responsabilidades de cada nível de governo:

Municípios

. inserir a estratégia em sua rede de serviços,visando a organização do sistema local de saúde;
.definir ,no plano de saúde,as características,os objetivos , metas e mecanismos de acompanhamento da estratégia;
.garantir infra-estrutura necessária ao funcionamento das equipes e das unidades de referência;
. realizar e manter atualizado o cadastro dos ACS,dos enfermeiros da equipes de PACS e dos profissionais das equipes,bem como a população residente na área de abrangência das equipes;
. estimular e viabilizar a capacitação específica dos profissionais das equipes.

Especificidades da Estratégia Saúde da Família
Estados

. Pactuar com a CIB (Comissão Intergestores

Bipartite),estratégias,diretrizes e normas de implementação e gestão da Saúde da Família no Estado;
. Estabelecer no plano de saúde estadual metas e prioridades para a Saúde da Família;
.enviar mensalmente ao Ministério da Saúde o consolidado das informações encaminhadas pelos municípios,autorizando a tranferência dos incentivos financeiros federais aos municípios;
.responsabilizar-se perante o Ministério da saúde pelo monitoramento,controle e avaliação da utilização dos recursos de incentivo da Saúde da Família