Politicas de financiamento na saúde

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Índice

1. Introdução 3
2. Sistemas de Saúde 4
3. Estratégia das Politicas de Saúde 5
4. Tipos de Financiamento existentes na OCDE 5
5. O caso de Portugal 6
6. Modalidade de Pagamento do SNS 7
7. Aspectos Gerais do Sistema de Contratualização 7
7.1. Financiamentos adicionais. 8
7.2. Sigic - Sistema Integrado para gestão de inscritos para cirurgia 9
8. Conclusão 10
9. Referências bibliográficas 11

Introdução

O acelerado ritmo de crescimento das despesas de saúde, e a falta de equidade no acesso aos cuidados de saúde, criaram a necessidade aos governos de repensarem as suas políticas de saúde, levando a reformas dos sistemas ou até mesmo a questioná-los na eficiência dos serviços e na efectividade dos resultados.

O nível de sucesso com que os sistemas de saúde estão a alcançar os seus objectivos está a ser analisado por vários trabalhos da OCDE. A revisão e os processos de reforma têm sido conduzidos por pressão de controlo de despesas dos serviços de saúde face ao rápido aumento dos custos e pela necessidade de uma maior responsabilização perante os utilizadores.

Sistemas de Saúde

Os sistemas de saúde podem agrupar-se em dois tipos:

O Serviço Nacional de Saúde onde a cobertura é universal e o financiamento assenta em impostos ou contribuições obrigatórias e a prestação é efectuada por instituições públicas.

Características sistema tipo SNS:

❑ Universalidade na cobertura; ❑ Generalidade, nas prestações; ❑ Gratuitidade, no ponto de utilização; ❑ Financiamento através dos impostos.

O Mercado de Livre Concorrência em que o financiamento assenta em pagamentos directos ou indirectos pelos doentes e a prestação é privado.

Características Mercado Livre Concorrência:

❑ O acesso á prestação de cuidados não é universal; ❑ Os serviços e os recursos são privados, lucrativos ou não lucrativos e geridos com autonomia; ❑ O financiamento contem uma elevada componente privada e de