Politica

Caso 1 Tiradentes
• Pelo que se entendeu com base na referência feita à Constituição de 1988, uma sentença com este teor seria possível de ser editada no Brasil, nos dias de hoje? Fundamente a resposta. resposta
O primeiro e mais elementar dos direitos é o direito à vida. Nem o Estado nem ninguém têm o direito de tirar a vida de ninguém, de decidir quem vai viver e quem vai morrer. Por isso, quando alguém mata outra pessoa, responde pelo crime de morte (homicídio), e deve ser preso, e ainda mais tem o dever de indenizar a família do morto por aquela perda.

Não. Por que primeiro a constituição resguarda o direito a vida e sem a vida não haveria os outros direitos, segundo a constituição não admite penas de morte ou penas cruéis (há uma exceção respeito da pena de morte que é em casos de guerras declarada de acordo com art. 5º, XLVII, “a”, CF/88) e fora a constituição tem os direitos humanos que também resguarda a vida.

Caso 2

Caso 1
a) Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta?

Resposta: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial. b) Continue sua pesquisa no texto da Constituição, mais precisamente nos artigos 98 e seguintes, e responda: o que era o Poder Moderador neste contexto, quem o exercia e, finalmente, o que significava?
Resposta: O Poder Moderador era um poder que controlava todos os outros poderes, exercido pelo imperador como Chefe Supremo da