Politica fiscal expancionista no brasil

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A POLÍTICA FISCAL EXPANSIONISTA NO BRASIL





Hamilton Oliveira

Helinton Clauhs
Prof. José Jesus

Faculdade Adventista Paranaense – FAPA

MBA Finanças – Economia e Mercado Financeiro
17/07/12


RESUMO



Este estudo .


Palavras-chave: Política Fiscal; Investimento; Economia .



1 INTRODUÇÃO





De acordo com Matias (1999), a política fiscal é apolítica desempenhada pelos poderes públicos com o objetivo de obter e aplicar recursos para a manutenção da rede de serviços públicos, ela pode ser dividida em: política fiscal contracionista, a qual procura reduzir os gastos do governo para desacelerar a produção ou aumentar os impostos para que as pessoas não consumam tanto a as empresas invistam menos, reduzindo assim a demanda agregada e gerarexcesso de oferta agregada de bens, o que irá fazer diminuir o nível de renda e os preços do mercado. Já a política fiscal expansionista é justamente o contrário, visa o aumento de despesa pública para aumentar a produção e reduzir o desemprego, a redução de impostos para aumentar o rendimento disponível ao consumidor, aumentando assim o consumo e investimento das empresas.




A políticafiscal expansionista tem como objetivo estimular a demanda agregada, especialmente quando a economia dá condições para a mesma. Considerando que no Brasil há condições de investir mais, pois a inflação está equilibrada desde 2004 segundo o gráfico 1 abaixo.




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GRÁFICO 1 – Variação Anual do IPCA (Depois do Plano Real)

Fonte: Carvalho (2011)





2 HAMILTONConforme Sindifisco (2012), o Brasil apresentou um crescimento de apenas 0,2% sobre o ultimo trimestre de 2011. Este resultado não muito expressivo tem gerado muitas criticas e discussões sobre o atual modelo de política fiscal em curso no Brasil, que hoje esta baseada em uma política fiscal contracionista. Atualmente o Brasil tem adotado a contenção dos gastos públicos para produzirsuperávit primário, e esta política adotada é um dos principais fatores que esteja desacelerando a economia.


Ainda de acordo com o Sindifisco (2012) o governo esta contribuindo para a desaceleração da economia ao perseguir um elevado superávit, sacrificando os investimentos. O coro dos que acham que a política fiscal precisa ser contracíclica, (caberia ao governo gastar mais para ajudarna retomada do crescimento), vem ganhando adeptos entre técnicos da área econômica e entre economistas com influência junto à presidente Dilma. De janeiro a abril deste ano, a receita administrada pela Secretaria da Receita Federal (RFB) ficou R$ 10 bilhões abaixo da previsão que consta do primeiro decreto de contingenciamento. Há indicações de que o comportamento da arrecadação em maio também foifraco, refletindo o baixo crescimento da economia.


Essa desaceleração da receita já se refletiu nas contas. O superávit primário do setor público, acumulado em 12 meses até janeiro, foi de 3,3% do PIB. Em fevereiro subiu para 3,33% do PIB. Os dois resultados seguintes, porém, foram de queda. O saldo de 12 meses até março caiu para 3,22% do PIB e, em abril, para 3,1% do PIB. Este é ummomento em que o governo brasileiro deve adotar a medida da política fiscal expansiva, para o Brasil não entre em crise ou recessão como se tem apresentado na União Europeia, Estados Unidos Etc.


A política fiscal expansiva é adotada ou usada quando há uma insuficiência de demanda agregada em relação à produção de pleno emprego. Isto acarreta o chamado “hiato deflacionário”, onde grandequantidade de estoques são formados nas indústrias, levando empresas a reduzir a produção e seus quadros de funcionários aumentando o desemprego.


As medidas que deve ser adotas pelo governo nesta situação são: a) aumentar os gastos públicos, b) diminuição da carga tributária, estimulando despesa de consumo e investimentos, c) estímulos a exportações, elevando a demanda externa dos...
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