Politica fiscal 8

Aula 8
Política Fiscal: déficit e dívida pública

O Crescimento da Participação do Setor Público na Atividade Econômica
Crescimento da renda per capita - gera um aumento da demanda de bens e serviços públicos (lazer, educação superior, medicina, etc.)

Mudanças Tecnológicas – Maior demanda por rodovias e infraestrutura

Mudanças Populacionais – Com seu aumento, faz com que o
Estado aumente sua despesa com educação, saúde, etc.

Efeitos de Guerra – A participação do Estado aumenta. Mudanças da Previdência Social

Funções do Governo
Função Alocativa; Função Distributiva; Função Estabilizadora.

Função Alocativa

Função Alocativa do governo está associada ao fornecimento de bens e serviços não oferecidos adequadamente pelo sistema de mercado (chamados bens públicos). Bens Públicos = Bens de uso coletivo Característica : Impossibilidade de excluir determinados indivíduos de seu consumo, uma vez delimitado o volume à disposição do público. Ex.: defesa nacional e segurança pública.

Função Alocativa (cont.)

O Princípio da Exclusão = (Bem Rival – ou consumo excludente) quando o consumo realizado por um agente exclui automaticamente o consumo por outros indivíduos (consumo de um ‘cafezinho’). Bem Não Rival = (Não satisfaz ao princípio da exclusão) O consumo de um bem não diminui a quantidade a ser consumida pelos demais indivíduos (serviço meteorológico). Bens Meritórios ou Semi-públicos – Satisfazem ao princípio da exclusão, mas são produzidos pelo Estado. Ex.: Serviços de saúde, saneamento e nutrição.

Função Distributiva

Depende da distribuição de renda que dependerá da produtividade de cada indivíduo no mercado de fatores de produção e também da influência das diferentes dotações iniciais de patrimônio.

Atuação do Governo como agende redistribuidor

Tributação Progressiva Subsídios para consumidores de baixa renda Gastos públicos para áreas mais pobres

Função Estabilizadora

Relacionada com a intervenção do Estado na