Politica especifica

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Introdução

Como uma breve introdução vamos relatar sobre a política de saúde em geral, desde a época do Brasil colônia. Em 1500 não havia nenhum modelo de atenção à saúde pública, remédios eram ervas, médicos eram os curandeiros. Em 1789 só existiam quatro médicos no Brasil. Até 1850 só se tinha delegações das atribuições sanitárias as juntas municipais e controle de navio e saúde dos portos.Prolifera pelo Brasil os boticários que manipulavam as fórmulas prescritas pelos médicos. O modelo sanitário que deixava a mercê das epidemias como a varíola, a malária, a febre amarela e posteriormente a peste, gerando sérias consequências para saúde coletiva e afetando o comércio exterior. Oswaldo Cruz foi nomeado diretor de saúde pública para erradicar epidemias no Rio de Janeiro. Na Repúblicavelha 1903 ocorreu a campanha sanitária com Oswaldo Cruz. Em 1923 foi criado por Carlos Chagas o DNSP, criando orgãos especializados na luta contra a tuberculose, a lepra e as dõenças venereas. Com a Lei Elói Chaves é criado a previdência social, mantida por patrões e empregados que garantiam aposentadorias e assistência médica com duas políticas distintas e a outra política da prevenção dedõenças infectológicas. No governo de Getúlio Vargas é criado Ministério do Trabalho, o da Indústria e Comércio, Ministério da Educação e Saúde e juntas de arbitramento trabalhista. Em 1937, reforça o centralismo e a autoridade presidencial (ditadura), é promulgada nova Constituição. Foi imposto um sindicato único em 1940 e a contribuição sindical é uma exigêncai de pagamento. Ocorre em 1953 odesmembramento do Ministério da Saúde e da Educação. Em 1940 à 1964 o governo militar garante os benefícios da previdência social para todos os trabalhadores urbanos e seu dependentes . Surge em 1960 a Lei Orgânica da Previdência. Com intenso debate político a nível legislativo em que os representantes das classes trabalhadoras se recusavam a unificação. O IAPs é unificado em regime único para todos ostrabalhadores regido pela CLT e 1967 os militares criam o INPS. Em 1977 a estruturação o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SIMPAS) e deu-se a centralização das atividades médico-assistenciais pelo INAMPS em


1986. Eclodia o movimento pela reforma sanitária na VIII Conferência Nacional de Saúde, incorporadas à Constiuição Federal, promulgada em 1988. Apesar da definição do SUSna Constituição de 1988, sua regulamentação só aconteceu em 1990 através da Lei 8.080, os princípios doutrinários dizem respeito as idéias filosóficas que permeiam a implementação do sistema e personificam o conceito ampliado e de direito à saúde, sendo eles a Universalidade, Equidade e a Integralidade. O Estado é influenciado pela política de ajuste neoliberal nos anos 90, e tem sido responsávelpela redução dos direitos sociais e trabalhistas, desemprego, precarização do trabalho, desmonte da previdência pública, sucateamento da saúde e educação. A criação da Secretária de Atenção à Saúde que visou unificar as ações de atenção básica, ambulatorial e hospitalar.
Foi criada a Secretaria de Gestão Participativa que tem como função fortalecer o controle social, organizar as conferências desaúde e estabelecer a comunicação do Ministério de Saúde com o governo e sociedade. A XII Conferência Nacional de Saúde (CNS) teve como objetivo definir orientações para o plano plurianual de saúde do governo e as principais diretrizes a serem incorporadas ao sistema de saúde. Nesse processo são implementadas as políticas especiais de saúde, voltadas para mulher, idoso, população negra, etnias,etc. A política da saúde da família recebe um aumento de repasse de atenção básica para as prefeituras para ampliar seus atendimentos.










Política de Saúde Específica do Trabalhador

Atenção integral saúde do trabalhador envolvendo a promoção de ambientes e processos de trabalho saúdaveis, fortalecimento da vigilância de ambientes, processo e agravos relacionados ao...
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